O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que diversas contas do youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sejam bloqueadas em várias redes sociais, sob pena de multa diária contra ele e as plataformas em caso de descumprimento.
Na decisão, o ministro apontou que as redes de Monark no Instagram, Telegram, TikTok e Twitter já foram alvos de bloqueio, mas que o produtor de conteúdo violou as decisões e criou novos canais, em outras plataformas, mantendo os discursos que levaram às exclusões anteriores.
Moraes classificou que é necessário “e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.
As empresas Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter devem excluir todos os canais/perfis/contas informadas na ação do Tribunal, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Além disso, houve a imposição de medida cautelar contra Monark, que deverá se abster de publicar, promover, replicar e compartilhar fake news, sub pena de multa diária de R$ 10 mil caso descumpra a determinação.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Moraes determina prisão definitiva de Carla Zambelli
STF inicia na segunda-feira interrogatórios de Bolsonaro e aliados por suposto plano de golpe
Homem que matou padrasto para 'proteger' a mãe é condenado a 11 anos de prisão
TJMS publica norma que organiza e regulamenta a atuação de advogados dativos
Caso Rhennan: réu que emprestou arma para assassinato é absolvido
Lei que obriga plano para acessibilidade é ignorada por cidades de MS
Advogado diz que nova prisão de Claudinho Serra foi "sem necessidade"
Homem que confessou matar o padrasto para 'proteger' a mãe é julgado em Campo Grande
Ex-vereador Claudinho Serra vai para audiência de custódia hoje após ser preso pelo Gaeco
