O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que diversas contas do youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sejam bloqueadas em várias redes sociais, sob pena de multa diária contra ele e as plataformas em caso de descumprimento.
Na decisão, o ministro apontou que as redes de Monark no Instagram, Telegram, TikTok e Twitter já foram alvos de bloqueio, mas que o produtor de conteúdo violou as decisões e criou novos canais, em outras plataformas, mantendo os discursos que levaram às exclusões anteriores.
Moraes classificou que é necessário “e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.
As empresas Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter devem excluir todos os canais/perfis/contas informadas na ação do Tribunal, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Além disso, houve a imposição de medida cautelar contra Monark, que deverá se abster de publicar, promover, replicar e compartilhar fake news, sub pena de multa diária de R$ 10 mil caso descumpra a determinação.
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