Foto - (Divulgação/TJMS)Em seminário realizado nesta quinta-feira (28), em Campo Grande, especialistas discutiram o envelhecimento da população sul-mato-grossense e os desafios que ele impõe ao Judiciário. O evento foi organizado pela Escola Judicial (Ejud-MS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) com o objetivo de capacitar magistrados, servidores e acadêmicos do Direito.
O presidente em exercício do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, destacou a necessidade de um sistema de justiça mais preparado para defender os direitos das pessoas idosas. “O Judiciário deve atuar ativamente, já que muitas vezes os idosos não conseguem se defender sozinhos”, afirmou.
O diretor-geral da Ejud-MS, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, ressaltou que a proteção dos direitos dos idosos é um desafio global, enfatizando a importância de o Judiciário ser mais do que um mero intérprete das leis.
Dados do IBGE apontam que a população com 65 anos ou mais no Brasil cresceu 57,4% desde 2010, chegando a 22 milhões de pessoas em 2023. O seminário abordou temas como saúde, previdência, curatela e a adequação das práticas judiciais para atender a esse público crescente.
Participaram do evento o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, o professor da UFMS Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, além de representantes da Ejud-MS, como a juíza Kelly Gaspar Duarte e Altair Junior Ancelmo Soares.
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