Desembargador Sérgio Fernandes Martins (Sarah Chaves/JD1 )
Próximo presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), nos anos de 2023 e 2024, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, expressou seus propósitos a frente do judiciário de Mato Grosso do Sul, com temas sobre valorização profissional, infraestrutura e credibilidade junto a população.
Em conversa exclusiva ao JD1 Notícias, o desembargador comentou sobre o dever de ser escolhido o presidente do TJMS, que é o “ápice da carreira”. O desejo de quem ingressa na magistratura é chegar ao último grau da carreira, o Tribunal de Justiça, na condição de desembargador.
Ele lembra que foi eleito por unanimidade, sendo ainda considerado jovem para o cargo. “Tenho 15 anos de tribunal e muitos colegas não conseguiram alcançar a presidência mesmo com muitos anos de magistratura, o fato mais importante é que vou me alcançar ao meu pai que foi presidente do Tribunal de 83 e 84 (Des. Sérgio Martins Sobrinho), é a primeira vez que no Tribunal de Justiça de MS, um filho assume a presidência do tribunal que também foi presidido pelo pai. É um fato inusitado que para mim é motivo de muita honra e muito orgulho, porque ele fez uma carreira brilhante”, falou.
Com relação aos projetos para aprimorar a Justiça em Mato Grosso do Sul, o desembargador destacou a atuação do judiciário do Estado, visto com “bons olhos” em todo o Brasil. “Mas precisa ser melhorado cada vez mais, e eu entendo que é preciso se estruturar em 3 grandes pilares; valorização da magistratura; pronto atendimento e uma plena satisfação ao cidadão e a classe dos advogados; e ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura institucional.
Entre os quesitos citados na valorização para o magistrado, juízes e desembargadores estão a qualificação através da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS). “Daremos um direcionamento melhor aos cursos, que os magistrados possam se preparar cada vez mais e estar em condição de aplicar de uma forma mais competente a justiça, junto a imprensa, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, advogados e diversas instituições e entidades de classe”.
Outro objetivo é melhorar as condições de trabalho, no sentido de fornecer todo tipo de apoio para que os magistrados possam desenvolver a contento nas suas instalações, sobretudo no avanço tecnológico.
Foco de preocupação, o fortalecimento da instituição perante a sociedade também é pauta do desembargador. “Mas é preciso estar permanentemente fortalecendo a magistratura no sentido de que ela possa se explicar perante a sociedade para ser entendido a importância do papel da Justiça.
Outra questão abordada foi o subsídio e remuneração, que segundo o desembargador Sérgio Martins precisa ser condizente com o cargo, até mesmo para atrair o profissional que está como advogado em uma instituição privada.
A volta dos magistrados nos serviços presenciais e em suas comarcas é defendida por Sérgio. “Dia 8 de novembro saiu uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que os magistrados devem permanecer as suas comarcas, hoje infelizmente, devido à pandemia, os magistrados estavam pouco presentes nas suas comarcas, muitos em home office, e essa resolução veio no sentido de fazer com que esses profissionais voltem a atuar nas suas comarcas, os juízes devem atender oficialmente seus advogados e as partes”, ele apontou para as reclamações que vêm sendo relatadas por advogados que não conseguem despachar, não conseguem levar as demandas dos seus clientes, pois não encontram os magistrados na sua comarca. “Queremos seguir nessa linha limitar o excesso de liberação de servidores em home office, em até 30% como definiu o CNJ”.
Na questão da tecnologia, o magistrado quer melhorar a Central de Processamento Eletrônico (CPE). “Criou-se a ideia de fazer um grande cartório, onde são praticados muitos atos, aqueles que são repetitivos e que não há necessidade de um servidor, hoje nossos processos são 99% digitalizados, e o processo já anda mais rápido e foi decidido agregar todos os cartórios do estado para a CPE, isso atolou o sistema e precisamos agora fazer ele andar com maior celeridade”, pontuou.
A proteção do sistema e-SAJ é outro assunto de vital importância para impedimento de ataques hackers, conforme avaliou o desembargador. Assim como lapidar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) que evitar uma crescente quantidade de distribuição de processo, agilizando os trâmites.
Questionado se existe demanda por mais comarcas nas cidades do interior de MS, o magistrado revelou que a discussão na realidade, é sobre a desativação das comarcas. “Nós temos pelo menos cinco comarcas que estão com o número de processos muito aquém do que são necessários para que a comarca seja mantida aberta, mas é muito complicado desativar a comarca, porque imediatamente as pessoas, os advogados, a sociedade e a classe política reclamam, pois não vão querer ir para uma comarca que fica a 80km dali, então há um mapeamento geral”, explica. Atualmente existem 55 comarcas em Mato Grosso do Sul, atendendo aos 79 municípios.
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