STJ - (Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por tráfico de drogas depois que ficou comprovado que as provas contra ele foram obtidas com tortura durante uma abordagem da Polícia Militar. O caso aconteceu em Itapevi, na Grande São Paulo (SP).
Os ministros do STJ analisaram o caso e perceberam que as imagens das câmeras dos policiais mostravam o homem sendo agredido. Isso foi confirmado por um exame de corpo de delito. As imagens também mostraram que o homem se entregou sem oferecer resistência, o que não batia com a versão da polícia.
O homem teria fugido ao ver a viatura policial e, após ser pego, confessou que estava com drogas e mostrou onde as havia escondido. No entanto, a defesa do réu afirmou que os policiais o agrediram durante a abordagem, o que ficou registrado nas imagens. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não reconheceu a violência e manteve a condenação, mas a defesa recorreu ao STJ.
O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, explicou que as provas obtidas com tortura não podem ser usadas, de acordo com a lei brasileira e tratados internacionais de direitos humanos. Por isso, o STJ decidiu anular a condenação e absolver o réu.
O acórdão completo pode ser consultado no HC 933.395.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
PF localiza Carla Zambelli na Itália e aguarda decisão sobre extradição
TJ mantém prisão de motorista acusado de provocar acidente que matou família na BR-060
Cabo da PMMS que facilitou contrabando mediante propina deve ser excluído, decide TJ
Justiça mantém preso réu que matou o padrasto para defender a mãe na Capital
STF revoga prisão de Mauro Cid
Foragido há anos por crime brutal no Nova Lima é capturado em Pernambuco
Policial militar é condenado por atirar nas costas de contrabandista em Mundo Novo
"Neguito" vai a júri por matar ex-funcionário com 14 tiros em Campo Grande
MP investiga distribuição de material escolar com conteúdo publicitário em Paranaíba
