O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou na última quarta-feira (16) alterações na lotação de magistrados do Estado. A decisão foi tomada durante reunião do Órgão Especial, que analisou pedidos de permuta, remoção e promoção de juízes e desembargadores.
Permutas entre desembargadores e juízes
Os desembargadores Paulo Alberto de Oliveira e Ary Raghiant Neto tiveram aprovada a permuta entre as seções em que atuam. Paulo Alberto de Oliveira deixa a 1ª Seção Cível e passa a integrar a 3ª Seção Cível, enquanto Ary Raghiant Neto faz o caminho inverso.
Também foi aprovada a troca entre os juízes Maurício Petrauski e Marcel Henry Batista de Arruda. Com a mudança, Petrauski assume a função de juiz auxiliar da Capital, e Marcel Henry se torna titular da 9ª Vara Cível da comarca de Campo Grande.
Promoções de magistrados
A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 2ª Vara da comarca de Jardim, foi promovida à 1ª Vara Criminal da comarca de Corumbá, por antiguidade.
O juiz Túlio Nader Chrysostomo, que atuava na Vara Cível e Criminal de Sete Quedas, foi promovido à 1ª Vara Cível da comarca de Nova Andradina, também por antiguidade.
Já o juiz Vinicius dos Anjos Borba, da comarca de Coronel Sapucaia, foi promovido por merecimento para a 2ª Vara da comarca de Costa Rica.
Remoção por antiguidade
O juiz Matheus da Silva Rebutini, que era titular da Vara Cível e Criminal de Iguatemi, foi transferido para a 1ª Vara da comarca de Caarapó, em remoção por antiguidade.
As decisões foram anunciadas pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, após votação dos 15 desembargadores que compõem o Órgão Especial.
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