O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai participar, entre os dias 3 e 7 de novembro, da XX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país.
A iniciativa, tradicionalmente aderida pelo Poder Judiciário estadual, tem como objetivo mobilizar magistrados, servidores, advogados e a sociedade para a disseminação da cultura do diálogo e da pacificação social.
Na Justiça estadual de MS, o trabalho é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Com o tema "Conciliação e Mediação", a edição de 2025 busca fortalecer a conscientização sobre os benefícios desses métodos como formas eficientes de solução de conflitos, estimulando o tratamento adequado das controvérsias e a resolução consensual das demandas.
De acordo com o Provimento n.º 724, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (15), as audiências poderão ocorrer tanto de forma presencial quanto por videoconferência. Todas as comarcas e varas do Estado, cujos feitos permitam a conciliação, participarão do movimento, assim como os desembargadores que aderirem à iniciativa no segundo grau de jurisdição.
As partes interessadas em incluir seus processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação podem fazer o pedido diretamente no Portal do TJMS, por meio do link https://www5.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento/.
A coordenação da Semana no âmbito do Judiciário sul-mato-grossense será conduzida pelo Desembargador José Ale Ahmad Netto, designado pelo Conselho Superior da Magistratura e coordenador-geral do Nupemec.
A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha anual do CNJ que envolve todos os tribunais do país em um esforço conjunto para ampliar o acesso à Justiça e estimular soluções rápidas e consensuais para conflitos judiciais e extrajudiciais.
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