O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (22), atendendo a um pedido feito pelo PT, que as redes sociais apaguem qualquer tipo de publicações que façam referência à fake news do “kit gay”.
“A liberdade de expressão não permite a propagação de notícias fraudulentas”, afirmou o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. “O cenário sombrio que reforça esses comportamentos preconceituosos é que o TSE vem combatendo”, completou.
A decisão teve votos a favor por maioria da Justiça Eleitoral, que determinou que os conteúdos sejam retirados pelas plataformas, além de estabelecer uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão.
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