Menu
Menu
Busca sábado, 05 de abril de 2025
Política

Assembleia aprova novo Plano de Cargos que enxuga 40% da estrutura

Com isso, serão extintos 371 cargos efetivos; no entanto, mudança também garante avanços para servidores

11 julho 2024 - 15h00Brenda Leitte, com ALEMS    atualizado em 11/07/2024 às 15h21

A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, na sessão desta quinta-feira (11), o projeto da Mesa Diretora que atualiza e moderniza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o Estatuto dos Servidores da Assembleia Legislativa, em vigor há 12 anos. O projeto foi aprovado em 1ª votação.

O novo PCCR  promove o  enxugamento da estrutura de cargos efetivos que quando for concluído, resultará numa economia mensal de R$ 1.996.018,23 em despesas autorizadas.

Serão  extintos 371 cargos efetivos, enxugamento de 40% da  estrutura que de 913 cargos passará a ter 542 e que será reduzida a 425, quando gradativamente vagarem 54 cargos, elevando o corte para mais de 46%.

Gerson debateu elaboração do plano com os servidores

Já entre as inovações, estão os avanços em favor do servidor, como o pagamento do auxílio-saúde, oficialização da licença-maternidade de 180 dias, benefício estendido as servidoras que adotarem ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de crianças ou adolescentes. Também está autorizado o teletrabalho mediante regulamentação específica.

De acordo com o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), as propostas aprovadas resultam numa minuta de atualização e reformulação  das leis 4.090 e 4.091 de 28 de setembro de 2021 que instituíram, respectivamente, o plano de cargos, carreiras e o estatuto dos Estatuto dos Servidores.

O grupo de trabalho, que  teve a participação de representantes do Sindicato dos Servidores, foi instituído por ato da presidência publicado dia 15 de dezembro de 2023. "Esta redução de cargos efetivos é um passo importante para tornar a gestão mais eficiente, simplificando-a e adequando os cargos efetivos à realidade atual . Além disso, essa medida promoverá uma redução na estrutura administrativa, otimizando os recursos disponíveis", sustenta a equipe técnica na justificativa do projeto .

Estrutura de cargos 

Pelo PCCR, a lei 4090/2011, os cargos efetivos são divididos em três níveis de escolaridade: 303 de nível superior, 343 de nível médio, 172 de nível elementar e 95 cargos de apoio técnico, abrangendo cargos de nível médio e superior.

A nova legislação consolida os 488 cargos efetivos em apenas dois: Analista Legislativo (nível superior) e Técnico Legislativo (nível médio).

Para fazer frente às novas demandas de serviço foram criadas novas especialidades. Os cargos de nível superior incluem Controle Interno, Design Gráfico, Engenharia Eletrônicos e de Telecomunicações; Engenharia Mecânica; Museologia; Pedagogia, Rádio, TV e Tecnologia da Informação.

Para o cargo de nível médio as novas especialidades são: Audiovisual, Contabilidade, Operação de Áudio e Refrigeração e Climatização. O novo plano de cargos prevê a criação da Função de Confiança Legislativa para servidores que exercem funções classificadas em atividades de assistência, supervisão, direção, cargos e assessoramento técnico.

Outra importante modificação é a regulamentação do adicional de qualificação como forma de incentivo para a busca contínua de aprimoramento e qualificação profissional dos servidores efetivos do Legislativo. Dessa forma, os servidores que concluírem cursos de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado passarão a receber o adicional.

 

JD1 Notícias

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Mae e filho

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vândalos foram presos durante atos antidemocráticos
Política
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Soraya Thronicke participou do primeiro dia da 85ª edição da Expogrande
Política
Soraya quer investir na pista do laço da Acrissul
Sessão da Audiência Pública sobre a Verticalização da Área de Amortecimento do Parque Estadual do Prosa
Política
Vereadores debatem a construção de prédios na região do Parque dos Poderes
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Política
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Hélio Acosta (PSDB) e Jorge Ricardo Laurício (PT)
Política
Votações da eleição suplementar em Paranhos será das 7 às 16h neste domingo (6)
Felipe Neto disse basear suas opiniões no "domínio da informação"
Política
E aí, tem seu voto? Felipe Neto se lança pré-candidato à Presidência da República
Ronaldo Caiado /
Política
Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência da República
Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
Política
Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
Capital recebe mais de R$ 20 milhões do FNDE para concluir obras de Emeis e escola
Política
Capital recebe mais de R$ 20 milhões do FNDE para concluir obras de Emeis e escola
Deputados aprovam criação do dia em reconhecimento ao Sistema S
Política
Deputados aprovam criação do dia em reconhecimento ao Sistema S

Mais Lidas

Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
Corpos estavam em uma área alagada de uma propriedade rural
Interior
Corpos de adolescentes são encontrados em córrego de Sete Quedas