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Política

Câmara aprova projeto que irá punir deputados que se envolvam em brigas

Parlamentares que se envolverem em embates físicos dentro da Casa poderão sofrer com suspensão do mandato

12 junho 2024 - 19h11Pedro Molina

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), o projeto que prevê a suspensão do mandato de parlamentares que quebrarem o decoro ao se envolverem em brigas dentro da Casa.

O texto foi apresentado pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), mas após reivindicações dos parlamentares, o relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), indicou algumas mudanças.

Segundo o texto, a Mesa Diretora terá cinco dias, após o ocorrido, para enviar o pedido de suspensão do deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, com o colegiado tendo 72 horas para se manifestar sobre a punição.

Será possível que o deputado recorra ao plenário, mas ele precisará do voto de maioria absoluta para manter ou aprovar a suspensão do mandato.

 

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