Menu
Menu
Busca domingo, 25 de maio de 2025
Política

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Caso seja aprovada, lei fará com que vítima de estupro passe mais tempo presa que seu abusador

13 junho 2024 - 10h21Pedro Molina

Em uma votação relâmpago, a Câmara dos Deputado aprovou, nesta quarta-feira (12), a urgência do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto após 22 semanas, mesmo em casos autorizados pela legislação brasileira – como estupro –, ao crime de homicídio.

A urgência foi aprovada de maneira relâmpago e simbólica, ou seja, sem os votos de cada deputado, e causou confusão e gerou dúvidas nos deputados, isso porque Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, anunciou somente a votação da urgência de outro projeto, que anula as delações premiadas de réus presos.

Lira chamou a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) para usar o tempo de liderança da bancada negra antes de votar o próximo item da pauta, mas não anunciou que este seria a urgência da proposta. A articulação contou com apoio da bancada evangélica.

O projeto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Em situações onde a grávida provoca o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque, a pena de prisão passa de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos.

Em casos onde a grávida tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento, a pena para quem realiza o procedimento com consentimento passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimento.

Um dos pontos críticos apontado por críticos do projeto, está na discrepância de penas. No Brasil, uma pessoa condenada pelo crime de estupro pode ser condenada a 15 anos de prisão, dependendo do caso.

A proposta é assinada por 32 deputados, incluindo o segundo vice-presidente da Casa, Sóstenes Cavalcante, e o presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO).

Ao g1, Sóstenes contou que o projeto, encabeçado pelos religiosos, seria um “teste” para que Lula vete o projeto, e prevê que o texto seja aprovado com “mais de 300 votos” no plenário da Casa. "O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”, afirmou o deputado.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Gov Dengue Maio25

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto é de autoria do deputado estadual João Henrique Catan (PL)
Política
Comissão de Constituição analisa projeto para alfabetização digital de idosos em MS
Deputado estadual Lídio Lopes
Política
Filiação no PP é estudada por Lídio Lopes
Gerson defende diálogo durante posse da nova presidência da União das Câmaras
Política
Gerson defende diálogo durante posse da nova presidência da União das Câmaras
Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
Política
Riedel encerra a campanha 'Seu Abraço Aquece' com mais de 162 mil peças arrecadadas
Dilma é anistiada
Política
Governo concede anistia a Dilma por tortura e indenização de R$ 100 mil
Sessão na Câmara Municipal de Campo Grande
Política
Vereadores derrubam veto e garantem R$ 8,7 milhões para entidades da Capital
A aliançacom o líder do PSDB-MS, Reinaldo Azambuja e Tereza Cristina foi selada nas eleições de 2022
Política
Reinaldo não vê Tereza Cristina como concorrente de Riedel para 2026
Câmara Municipal de Deodápolis
Interior
"Amparada pela legislação", diz Câmara de Deodápolis sobre gasto de R$ 178 mil com diárias
Câmara Municipal de Bandeirantes -
Justiça
Candidatura "fictícia" derruba chapa de vereadores do União Brasil em Bandeirantes
Plenário Oliva Enciso
Política
Veto às emendas de R$ 8,7 milhões ao terceiro setor entra na pauta da Câmara

Mais Lidas

Movimentação policial é grande no local
Polícia
JD1TV AGORA: PM aposentado e neto morrem em tiroteio na Moreninha
Vítimas morreram dentro do imóvel
Polícia
Veja quem é o PM aposentado morto a tiros ao defender o neto na Moreninha
Motociclista não resistiu aos ferimentos
Polícia
JD1TV AGORA: Motociclista morre em acidente no Vespasiano Martins
Samuel de Abreu Carvalho -
Polícia
Polícia finaliza investigação sobre assassinato no Tiradentes sem identificar suspeitos