Projeto que incentiva a adoção de animais em Mato Grosso do Sul foi apresentado nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa. A proposta de autoria do deputado estadual, Marcio Fernandes (MDB), foi criada devido à quantidade de bichos que são abandonados e o comércio ilegal de filhotes.
A lei pretende estabelecer que os cartazes apresentem, de forma clara e visível ao público, informações como o nome da Organização não Governamental (ONG), grupo, protetor independente ou entidade responsável pela adoção; o telefone e e-mail da entidade; e informações de conscientização sobre a importância de adoção responsável de animais e os benefícios dessa prática.
A proposta prevê também que os animais deverão ser entregues para adoção após estarem devidamente castrados, vacinados e vermifugados. “A finalidade desse projeto é facilitar a adoção de animais que estão em lares temporários, buscando a diminuição da superlotação nos abrigos”, disse o parlamentar.
O projeto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável, seguirá para discussão e votação dos deputados.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também

Primeiro encontro do Republicanos em MS reúne lideranças e traça metas para 2026

Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria

Verruck aposta em perfil técnico para não ser "baixo clero" na Câmara Federal

TRE mantém atendimento no feriado e fim de semana para eleitores se regularizarem

Bancada de MS reage à rejeição inédita de Jorge Messias ao STF

Simone Tebet lidera disputa pelo Senado em São Paulo, aponta Quaest

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF após reviravolta no plenário

Fim da escala 6x1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país

Em sabatina, Messias defende STF mais colegiado e critica decisões individuais de ministros


O parlamentar criou o projeto devido à quantidade de animais que são abandonados (Victor Chileno)



