Menu
Menu
Busca quarta, 07 de maio de 2025
Política

Justiça multa prefeito de Paranhos e candidato a vice por uso indevido de publicidade

Decisão reitera que práticas de promoção pessoal em período eleitoral desestabilizam a concorrência e comprometem a integridade do pleito

20 setembro 2024 - 10h00Vinícius Santos

A Justiça condenou Donizete Aparecido Viaro, atual prefeito de Paranhos, e Rafael Alexandre Voginski, candidato a vice-prefeito, a uma multa de R$ 5.320,50 cada. A condenação é resultado de uso indevido de publicidade institucional durante o período eleitoral.

A ação foi movida pela coligação “Experiência para Voltar o Progresso a Paranhos”, que inclui o MDB e a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV). Os denunciantes alegaram que o site da Prefeitura apresentava a logomarca da gestão e informações que favoreciam o atual prefeito, em desrespeito às normas eleitorais.

O juiz Diogo de Freitas analisou o caso e concluiu que a conduta de Donizete e Rafael configurava promoção pessoal, utilizando símbolos da gestão para angariar prestígio entre os eleitores. A presença da logomarca e do slogan “Construindo uma nova história” nas placas de obras públicas foi considerada uma violação da legislação eleitoral.

A decisão enfatizou que essas práticas desequilibram o pleito, infringindo o art. 37, §1º, da Constituição Federal e outras normativas relacionadas à propaganda eleitoral.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Deputado destina verba para compra de van para projeto de ajuda à dependentes químicos
Política
Deputado destina verba para compra de van para projeto de ajuda à dependentes químicos
Foto: Wagner Guimarães/ALEMS
Política
Retirado de pauta, projeto sobre estatuto dos servidores pode ser votado nesta quarta-feira
Deputada federal Camila Jara (PT-MS) durante sabatina no JD1TV
Política
JD1TV: Camila Jara revela diagnóstico de câncer
Riedel anuncia incentivos fiscais para instalação de fábrica de celulose em Bataguassu
Política
Riedel anuncia incentivos fiscais para instalação de fábrica de celulose em Bataguassu
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)
Geral
Nikolas Ferreira vem à Capital no dia 16 de maio
Deputado estadual Paulo Duarte (PSB)
Política
Paulo Duarte volta a cobrar mineradoras sobre pagamento de Compensação Financeira
Sessão na Câmara Municipal de Campo Grande
Política
Vereadores aprovam projeto que atende demanda de mães atípicas na Capital
Foto: Sarah Chaves/JD1
Política
Vereadores votam parecer em projeto de instalação de câmeras em salas de aula
Foto: Renan Maldonado
Política
Deputados analisam PL que amplia licença-maternidade e cria cargos na Ageprev
BR-262, km 245, entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo
Política
Leilão da Rota da Celulose terá R$ 10,1 bilhões em investimentos

Mais Lidas

AGORA: Morre grávida que perdeu o bebê durante acidente de moto na Capital
Polícia
AGORA: Morre grávida que perdeu o bebê durante acidente de moto na Capital
Whatsapp/JD1 Notícias
Polícia
AGORA: Homem é morto com golpes de foice, enrolado em saco e jogado em córrego na Capital
Grávida socorrida em estado grave após acidente no Tiradentes perde o bebê na Santa Casa
Polícia
Grávida socorrida em estado grave após acidente no Tiradentes perde o bebê na Santa Casa
Mulher não resistiu aos ferimentos
Polícia
Jovem que morreu em acidente no Los Angeles era moradora de Costa Rica