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Saúde

Medicamentos para tratamento de câncer de mama podem ser incorporados ao SUS

O assunto foi debatido durante uma audiência pública na manhã desta quinta-feira

25 maio 2023 - 17h11Da redação, com Agência Brasil

Na manhã desta quinta-feira (25) a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública onde foi abordada a incorporação de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar o câncer de mama.

Conforme informações da Agência Câmara, a Lei Orgânica da Saúde determina que a incorporação e a exclusão pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a 180 dias, contado da data em que foi protocolado o pedido, admitida a sua prorrogação por 90 dias corridos, quando as circunstâncias exigirem.

A proponente do debate, deputada Silvia Cristina (PL-RO), 1ª vice-presidente do colegiado, o objetivo é discutir como aprimorar os procedimentos para disponibilização de novos medicamentos.

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