Menu
Menu
Busca sábado, 05 de abril de 2025
Saúde

Vítimas do Zika Vírus podem receber indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia

PL 6.064/2023, relatado favoravelmente por Rodrigo Cunha, também propõe a ampliação das licenças-maternidade e paternidade

13 agosto 2024 - 12h11Vinícius Santos com informações da Agência Senado

O Senado Federal vai discutir em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) 6.064/2023, que propõe a concessão de indenização e pensão especial a vítimas do Zika vírus. A proposta, apresentada em 2015 pela então deputada Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatada favoravelmente pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e agora está pronta para votação no Plenário.

O projeto prevê uma indenização de R$ 50 mil, atualizados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, oferece uma pensão mensal e vitalícia no valor de R$ 7.786,02, que corresponde ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ambos os benefícios serão isentos de Imposto de Renda. Os pagamentos serão destinados a indivíduos com deficiência permanente devido à microcefalia ou à síndrome de Guillain-Barré, condições associadas ao Zika vírus.

A síndrome de Guillain-Barré é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso, causando fraqueza muscular e perda de sensibilidade, e pode comprometer funções básicas como a deglutição e a respiração. A microcefalia é uma condição em que o cérebro não desenvolve o tamanho esperado. Ambas as doenças podem ser causadas pelo Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Além das indenizações e pensões, o PL 6.064/2023 propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta prevê a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de cinco para 20 dias para casos de nascimento ou adoção de crianças com deficiência permanente associada ao Zika vírus. O salário-maternidade também seria estendido de 120 para 180 dias nestes casos.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

 

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Mae e filho

Deixe seu Comentário

Leia Também

Marie-Anne August praticava exercícios antes do incidente
Saúde
Médicos erram diagnóstico e mulher descobre ter menos de 24h de vida
Aparecida do Taboado e Figueirão registraram incidência média de casos confirmados para doença.
Saúde
MS registra mais de 2 mil casos de dengue na última semana
Vacinação
Saúde
Defensoria Pública terá mutirão de vacinação no sábado
Eduardo Riedel assinou o repasse para o hospital
Saúde
Riedel cobra melhoria estrutural e no modelo de gestão da Santa Casa
Primeiro dia de 'Drive-thru' aplica 360 doses contra Influenza; ação segue até dia 17
Saúde
Primeiro dia de 'Drive-thru' aplica 360 doses contra Influenza; ação segue até dia 17
Suplementos alimentares com Ora-pro-nóbis são proibidos pela Anvisa  Foto: Adobe Stock  Suplementos alimentares contendo ora-pro-nó
Saúde
Anvisa proíbe comercialização de suplementos com ora-pro-nóbis
A imunização contra a Influenza é para o público prioritário
Saúde
Governo cria 'Drive de Vacinação' para intensificar imunização contra gripe na Capital
 Dia Mundial da Conscientização do Autismo: Juliano Varela terá dia de atividades
Saúde
Dia Mundial da Conscientização do Autismo: Juliano Varela terá dia de atividades
Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS
Saúde
MPMS instaura procedimento para monitorar ações contra hepatite A na Capital
Atendimento ao público será realizado de segunda a quinta-feira, exceto em feriados e pontos facultativos
Saúde
Hospital Regional muda horário da farmácia de medicamentos oncológicos; confira

Mais Lidas

Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
Corpos estavam em uma área alagada de uma propriedade rural
Interior
Corpos de adolescentes são encontrados em córrego de Sete Quedas