Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou por 267 votos favoráveis, a castração química de pedófilos, inserida como um ‘jabuti’ na proposta sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos, e caso o texto passe pelo crivo do Senado Federal, poderá ser vetado pelo Governo.
O projeto faz parte do pacote de segurança pública que institui a criação do cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Na ocasião, o governo orientou contra a proposta. Partidos, como PL e Novo, e Minoria orientaram a favor.
Para o governo, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, sem alterações, o Planalto deverá vetá-la.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também

Brasil
Descontos para empréstimos consignados têm novo bloqueio determinado pelo INSS

Brasil
Lula coordena reunião sobre ressarcimento de aposentados do INSS

Brasil
Passageiro morre prensado entre a porta do metrô e plataforma de estação em SP

Brasil
Grupo usava 'idosos fictícios' para fraudar o INSS

Brasil
A convite do governo russo, Janja cumprirá agendas no país até 8 de maio

Brasil
Paulista representará o Brasil no Mister Universe International 2025

Educação
Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais

Brasil
Coordenador de sanções de Trump vem ao Brasil para reunião no Itamaraty

Brasil
Márcia Lopes substituirá Cida Gonçalves no Ministério das Mulheres

Brasil