A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que visa incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A técnica, que emprega estímulos elétricos ou magnéticos aplicados superficialmente para afetar áreas específicas do encéfalo, já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2012 para o tratamento de depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia, conforme informou a relatora do projeto, deputada Silvia Cristina (PL-RO).
Após a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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