Para reeguer as cidades gaúchas afetadas pela chuva que atingiu o Rio Grande do Sul no final de abril, o Governo Federal, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19), instituiu o Grupo de Trabalho para fazer a interlocução com a comunidade técnico-científica para subsidiar o processo de reconstrução do Estado.
A partir do trabalho do Grupo com apoio de cientistas, deverá ser feito um diagnóstico preliminar sobre as causas e consequências sociais e econômicas da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
O grupo deve propor análise, a sistematização e a elaboração de propostas de linhas de pesquisa, de estudos, de projetos de extensão e de propostas de políticas públicas para reduzir as consequências sociais e econômicas do estado, identificar vulnerabilidades para evitar riscos de desastres futuros e a reconstrução do Estado de “forma ambientalmente sustentável, socialmente justa e economicamente viável”.
Irão compor o Grupo 16 pessoas, incluindo representantes da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e 14 representantes da comunidade técnica, acadêmica e científica.
O Grupo de Trabalho se reunirá em Porto Alegre, em caráter ordinário, uma vez por semana, e em caráter extraordinário, sempre que houver necessidade, por convocação do Coordenador.
O prazo de duração do Grupo é até dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública reconhecido até 31 de dezembro de 2024.
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