Pavilhão Nacional - (Foto: Ilustrativa / Ministério da Defesa)O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu, por meio da Portaria nº 1001/2025, a realização diária da cerimônia de hasteamento e arriamento da Bandeira Nacional no Palácio da Justiça, em Brasília.
Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a portaria determina que o hasteamento ocorra às 8 horas da manhã e o arriamento às 18 horas, de segunda a sexta-feira, seguindo os ritos previstos na Lei nº 5.700/1971 e no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
Nos feriados e pontos facultativos, a solenidade poderá ser simplificada, desde que o respeito e a visibilidade da bandeira sejam mantidos. No Dia da Bandeira, 19 de novembro, o hasteamento ocorrerá excepcionalmente ao meio-dia, conforme o disposto na legislação.
A equipe de segurança patrimonial do MJSP e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública serão responsáveis pela condução dos atos solenes. A portaria também estabelece que a troca de turno da equipe da Força Nacional seguirá o regime de uma hora de guarda para cada hora de descanso.
A norma já está em vigor e tem o objetivo de promover o respeito aos símbolos nacionais e reafirmar os valores republicanos no cotidiano das atividades do ministério. A cerimônia soma-se à instalação recente de uma escultura de Burle Marx no jardim aquático da fachada do Palácio da Justiça.
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