Deputado Federal Hugo Motta e presidente Lula (Wilton Júnior/Estadão)O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fechou um acordo para colocar em votação o projeto do governo federal que acaba com a escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga apenas um. A proposta é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve avançar junto com a PEC que já tramita na Câmara.
Até então, Hugo Motta vinha resistindo à proposta enviada pelo governo, principalmente porque o texto chegou ao Congresso sem conversa prévia com a presidência da Câmara e em regime de urgência. Nos bastidores, a preferência dele era pela PEC relatada pelo deputado Léo Prates, aliado político do presidente da Casa.
A disputa também envolve os ganhos políticos da proposta. Enquanto a PEC colocaria Hugo Motta como principal articulador da mudança, o projeto de lei é ligado diretamente ao governo Lula. Com a aproximação recente entre Motta e o Planalto, o clima de disputa diminuiu e abriu espaço para um acordo.
O governo decidiu enviar o projeto após aliados acusarem a Câmara de tentar adiar a discussão sobre o fim da escala 6x1 para depois das eleições. Como tramita em urgência, a proposta passa a travar a pauta da Câmara a partir de 30 de maio, impedindo a votação de outros projetos enquanto não for analisada.
A ideia de Hugo Motta é votar primeiro a PEC, tanto na comissão especial quanto no plenário. O projeto de lei ficaria responsável por tratar das regras específicas de categorias com jornadas diferenciadas, como trabalhadores embarcados em navios e outras profissões que atuam em escalas especiais.
O parecer de Léo Prates deve ser apresentado no próximo dia 20. A proposta prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial e com uma regra de transição que ainda está sendo negociada. O texto também deve garantir dois dias de descanso por semana na Constituição, proibindo oficialmente a escala de seis dias de trabalho para apenas um de folga, mas mantendo brechas para acordos coletivos e categorias com regras próprias.
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