Menu
Menu
Busca sábado, 24 de maio de 2025
Brasil

Presidente do STF elogia acordo histórico para encerrar guerra por terras em MS

"Briga não é a forma natural de resolver problemas", afirmou Luís Roberto Barroso

26 setembro 2024 - 20h03Vinícius Santos

Nesta quinta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância do acordo de conciliação para resolver o conflito fundiário em torno da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O acordo foi resultado de uma audiência realizada na quarta-feira (25), liderada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, e contou com a participação de fazendeiros, lideranças indígenas e representantes de órgãos governamentais.

Barroso enalteceu o esforço do Tribunal em promover soluções consensuais para litígios, buscando evitar conflitos. “O Judiciário é uma instância patológica da vida porque os casos só chegam a ele quando há briga. E briga não é a forma natural de resolver os problemas”, afirmou. 

O ministro Alexandre de Moraes também enfatizou a relevância do diálogo como forma de resolução pacífica. “Esse passo dado pelo ministro Gilmar Mendes é histórico, porque mostra que tanto indígenas quanto fazendeiros podem sentar à mesa e chegar a um acordo pelo bem de todos”, declarou.

Detalhes do Acordo - O acordo prevê que a União pagará R$ 27,8 milhões aos fazendeiros, referentes às benfeitorias realizadas na área, conforme avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005. O montante já foi corrigido pela inflação e pela Taxa Selic e será pago por meio de crédito suplementar. Além disso, os fazendeiros receberão uma indenização de R$ 101 milhões pela terra nua, enquanto o Estado de Mato Grosso do Sul contribuirá com R$ 16 milhões, a serem depositados judicialmente.

Em contrapartida, após o recebimento das indenizações, os fazendeiros deverão deixar a área em até 15 dias, permitindo que a população indígena ocupe o território pacificamente. O acordo também estabelece a extinção de todos os processos judiciais em tramitação sobre o conflito, que se arrasta há cerca de 30 anos.

Próximos Passos - O ministro Gilmar Mendes afirmou que o acordo será submetido à homologação do Plenário do STF. Segundo ele, essa conciliação pode servir como modelo para a resolução de outros conflitos fundiários no Brasil. “Em breve, trarei o acordo para homologação, mas considero esse fato extremamente relevante. Talvez este seja um aprendizado institucional para outras áreas conflituosas”, concluiu o ministro.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Foto: Ricardo Stuckert
Brasil
Minha Casa, Minha Vida viabiliza 130 mil novas moradias em todo o país
INSS inicia devolução de descontos indevidos; veja o calendário de pagamentos
Brasil
INSS inicia devolução de descontos indevidos; veja o calendário de pagamentos
 Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasil
INSS: Novos empréstimos só serão liberados mediante biometria
 Foto: Thais Passos/Prefeitura de Piracicaba
Brasil
Emirados Árabes, 2° maior cliente do Brasil, bloqueia importação de frango local
Carlos de Almeida Baptista Junior
Brasil
Ex-chefe da FAB confirma que Bolsonaro discutiu golpe
Ilustrativa/Shopee
Brasil
Mais blusinhas? Shopee inaugura 13° centro de distribuição no Brasil
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Brasil
Suspeita de gripe aviária em trabalhador do RS é descartada pelo Ministério da Saúde
INSS: mais de 1,7 milhão de aposentados solicitaram reembolso
Brasil
INSS: mais de 1,7 milhão de aposentados solicitaram reembolso
Foto: Freepik
Brasil
Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no país; veja quais
Palácio do Itamaraty
Brasil
Concurso de diplomata terá salário inicial de R$ 22,5 mil

Mais Lidas

Movimentação policial é grande no local
Polícia
JD1TV AGORA: PM aposentado e neto morrem em tiroteio na Moreninha
Motociclista não resistiu aos ferimentos
Polícia
JD1TV AGORA: Motociclista morre em acidente no Vespasiano Martins
Samuel de Abreu Carvalho -
Polícia
Polícia finaliza investigação sobre assassinato no Tiradentes sem identificar suspeitos
Vítimas morreram dentro do imóvel
Polícia
Veja quem é o PM aposentado morto a tiros ao defender o neto na Moreninha