A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma portaria que estabelece restrições de circulação para veículos de carga com excesso de peso ou dimensões em rodovias federais durante os feriados de 2026.
De acordo com a norma, ficará proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos que ultrapassem os limites definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito. A restrição vale para veículos com largura superior a 2,60 metros, altura acima de 4,40 metros, comprimento maior que 19,80 metros ou Peso Bruto Total Combinado acima de 58,5 toneladas.
A medida também alcança combinações de veículos de carga, transporte de veículos e transporte de veículos com cargas paletizadas, mesmo quando possuem autorização especial de trânsito.
As restrições serão aplicadas principalmente em rodovias federais de pista simples, nos períodos de maior movimento nas estradas durante feriados prolongados. A portaria prevê limitações em datas como Carnaval, Semana Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Dia da Consciência Negra e nas festas de fim de ano.
Quem desrespeitar a determinação poderá ser autuado por infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro. A circulação do veículo só será liberada após o término do horário de restrição.
A portaria também prevê que superintendentes da PRF nos estados poderão solicitar ajustes nas regras, caso haja necessidade técnica ou operacional. A norma entrou em vigor na data de publicação.
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OPERAÇÃO |
DATA |
DIA |
HORÁRIO DA RESTRIÇÃO |
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CARNAVAL |
13/02/2026 |
sexta-feira |
16:00 às 22:00 |
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14/02/2026 |
sábado |
06:00 às 12:00 |
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17/02/2026 |
terça-feira |
16:00 às 22:00 |
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18/02/2026 |
quarta-feira |
06:00 às 12:00 |
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SEMANA SANTA |
02/04/2026 |
quinta-feira |
16:00 às 22:00 |
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03/04/2026 |
sexta-feira |
06:00 às 12:00 |
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05/04/2026 |
domingo |
16:00 às 22:00 |
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DIA DO TRABALHO |
30/04/2026 |
quinta-feira |
16:00 às 22:00 |
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01/05/2026 |
sexta-feira |
06:00 às 12:00 |
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03/05/2026 |
domingo |
16:00 às 22:00 |
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CORPUS CHRISTI |
03/06/2026 |
quarta-feira |
16:00 às 22:00 |
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04/06/2026 |
quinta-feira |
06:00 às 12:00 |
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07/06/2026 |
domingo |
16:00 às 22:00 |
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DIA DA INDEPEDÊNCIA |
04/09/2026 |
sexta-feira |
16:00 às 22:00 |
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05/09/2026 |
sábado |
06:00 às 12:00 |
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07/09/2026 |
segunda-feira |
16:00 às 22:00 |
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DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA |
09/10/2026 |
sexta-feira |
16:00 às 22:00 |
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10/10/2026 |
sábado |
06:00 às 12:00 |
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12/10/2026 |
segunda-feira |
16:00 às 22:00 |
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DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA |
19/11/2026 |
quinta-feira |
16:00 às 22:00 |
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20/11/2026 |
sexta-feira |
06:00 às 12:00 |
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22/11/2026 |
domingo |
16:00 às 22:00 |
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FIM DE ANO |
24/12/2026 |
quinta-feira |
16:00 às 22:00 |
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25/12/2026 |
sexta-feira |
06:00 às 12:00 |
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27/12/2026 |
domingo |
16:00 às 22:00 |
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31/12/2026 |
quinta-feira |
16:00 às 22:00 |
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01/01/2027 |
sexta-feira |
06:00 às 12:00 |
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03/01/2027 |
domingo |
16:00 às 22:00 |
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