Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes nocivos à saúde.
O texto é de autoria do governo, mas oficialmente será assinado por Braga para que a sua tramitação comece no Senado, onde foi feito o acordo sobre a regulamentação dessas aposentadorias, com senadores de oposição. Se o Executivo enviasse ao Legislativo um projeto de sua autoria, ele teria de ir primeiro para a Câmara dos Deputados. O entendimento costurado pelo líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garantiu a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) em segundo turno e a regulamentação desses benefícios é o último detalhe para que a promulgação do texto principal da reforma da Previdência seja marcada.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Bolsonaro é transferido para Papudinha por determinação de Moraes
Goleiro Bruno cancela encontro com filho após exigências da avó materna
Resultado preliminar de cotas do CNU2 poderá ser consultado na sexta (16)
Deputado de MS propõe que trabalhador recolha os próprios encargos trabalhistas
Com filme brasileiro e Wagner Moura, Globo de Ouro bate recordes de audiência
Humap-UFMS lidera ranking de elogios do Poder Executivo Federal pelo quarto ano consecutivo
Toffoli cita "fartos indícios" de novos crimes de dono do Banco Master
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
