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STF homologa acordo de R$ 170 bilhões para reparar danos em Mariana

Valor será utilizado em ações ambientais e compensações financeiras

06 novembro 2024 - 13h54Vinícius Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A decisão, tomada nesta quarta-feira (6), destina R$ 170 bilhões para reparações ambientais e sociais. 

Desse total, R$ 100 bilhões serão enviados a entes públicos para projetos ambientais e socioeconômicos. R$ 32 bilhões serão usados pela Samarco para recuperação de áreas e indenizações a pessoas atingidas, com valores que variam de R$ 35 mil a R$ 95 mil, dependendo da categoria. Além disso, R$ 8 bilhões serão destinados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A adesão ao acordo é voluntária para as pessoas afetadas.

A tragédia, considerada o maior desastre ambiental do Brasil, matou 19 pessoas e afetou mais de 40 municípios. O STF homologou o acordo após mediação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

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