Lideranças vão acompanhar votação no plenário (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O placar do julgamento está empatado por 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.
* Com informações da Agência Brasil
JD1 No Celular
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Decreto cria Rede Brasileira de Banco de Alimentos
Nelsinho pede que caravana de religiosos que foi à Israel também seja repatriada
LDO do Governo Federal tem relator definido no Congresso
Sistema Defesa Civil Alerta é ativado em Brasília
CAIXA inicia nova etapa de pagamentos do FGTS para quem tem Saque-Aniversário
Advogado é encontrado morto em hotel de Salvador
JD1TV: Sem dinheiro para pagar corrida de aplicativo, mulher se joga de carro em movimento
Governo federal vai ressarcir aposentados com recursos do Tesouro Nacional
Em Conferência na França, Lula garante ampliar cobertura de áreas marinhas protegidas
