Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), declarou nesta terça-feira (27) que não há provas contra ele e atacou a denúncia, formulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, segundo ele, é baseada em "ilações" e é uma "ficção".
Acompanhado de cerca de 40 aliados, Temer disse que, se fosse presidente da Câmara, diria que tem "quórum" e agradeceu ao apoio "extremamente espontâneo". Nesta segunda (26), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia criminal contra o presidente e contra seu ex-assessor e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ambos por corrupção passiva.
"Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem", declarou Temer. "Não me impressiono muitas vezes com a falta de fundamentos jurídicos porque eu advoguei por mais de 40 anos. Eu sei quando a matéria é substanciosa, quando tem fundamentos jurídicos, e quando não tem", declarou Temer, em ataque a Janot.
Segundo o presidente, a denúncia de Janot foi motivada por fatores "políticos", não jurídicos, e é um "ataque engenhoso, indigno, infamante à minha dignidade pessoal". Temer disse ainda que teve "uma vida muito produtiva e muito limpa", e que agora é "vítima dessa infâmia de natureza política".
Além da condenação por corrupção, a denúncia pede que os dois acusados percam seus eventuais cargos de função pública - no caso de Temer, a Presidência - e indenização por "danos morais coletivos" no valor de R$ 10 milhões para Michel Temer e R$ 2 milhões para Rodrigo Loures.
Segundo Janot, Temer se valeu do cargo de presidente para receber vantagem indevida de R$ 500 mil, por meio de Loures, oferecida pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS e cuja delação desencadeou a atual investigação contra o peemedebista. De acordo com a denúncia, Temer e Loures também "aceitaram a promessa" de vantagem indevida de R$ 38 milhões.
Temer é o primeiro presidente no exercício do mandato a ser denunciado por corrupção. É esperado, ainda, que a PGR apresente ao menos uma nova denúncia, por suspeitas do crime de obstrução da Justiça.
Pronunciamento atrasa à espera de aliados O presidente decidiu realizar o pronunciamento após se reunir pela manhã com o secretário especial de Comunicação, Márcio de Freitas, no Palácio do Jaburu, residência da Vice-Presidência,, onde mora. Embora não tenha ido ao Planalto pela manhã, a agenda oficial do presidente constava somente despachos internos.
Convocado inicialmente para as 14h30, o pronunciamento foi adiado para as 15h. No entanto, a fala de Temer foi atrasada para que políticos aliados pudessem comparecer ao Planalto.
Cerca de 40 deputados e políticos da base aliada foram ao Planalto acompanhar pessoalmente o pronunciamento de Temer. Entre eles, um dos nomes cotados para ser o relator da denúncia na CCJ, Alceu Moreira (PMDB-RS). Também estava presente o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB).
Enquanto Temer falava no Planalto, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ambos aliados do presidente, estavam reunidos em almoço para tratar da reforma política.
A ordem agora no Planalto é mobilizar a base aliada e demonstrar que a classe política está insatisfeita com as ações de Janot. Ao todo, 39 deputados e 24 senadores foram incluídos na lista do ministro do STF Edson Fachin com base em pedidos de investigação do procurador. Há também uma precaução de parlamentares quanto ao rumo das ações de Janot pelo fato de que a JBS teria financiado 166 deputados e 28 senadores eleitos na campanha de 2014.
Nesta segunda à noite, após a apresentação da denúncia, Temer se reuniu com os ministros mais próximos, como Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União), além de aliados como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), e deputados André Moura (PSC-SE) e Baleia Rossi (PMDB-SP).
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