Menu
Menu
Busca domingo, 01 de junho de 2025
Governo Transversal Mulheres - Maio25
Cidade

TRE derruba portaria e bebidas alcoólicas estão liberadas durante as eleições no estado

Conforme a Resolução, os Juízos Eleitorais teriam expedido normativos de forma "indiscriminada e injustificadamente'

05 outubro 2024 - 18h32Sarah Chaves    atualizado em 05/10/2024 às 18h41

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul expediu na tarde deste sábado (5), a Resolução TRE-MS Nº 846/2024, que torna sem efeito todas as portarias publicadas pelas zonas eleitorais do estado de Mato Grosso do Sul, relativo à “Lei Seca”.

Antes da Capital, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE) já havia confirmado que 27 municípios do Estado adotaram a medida, incluindo Água Clara, Aquidauana e Terenos.

Conforme a Resolução, os Juízos Eleitorais teriam expedido normativos gerais proibindo, de forma "indiscriminada e injustificadamente', o comércio e/ou consumo de bebidas alcóolicas nas vésperas e dias das eleições municipais de 2024.

Texto considerou ainda que no Estado Democrático de Direito "não cabe ao agente político de qualquer uma das esferas de Poder, a qualquer tempo, decidir fora das normas constitucionais e legais".

A Resolução assinada pelo presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, "Torna sem efeito todas as Portarias e demais atos administrativos expedidos pelos Juízos Eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul nas eleições 2024, que versem sobre comércio e/ou consumo de bebidas alcoólicas"

Reportar Erro
Gov Dengue Maio25

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dívidas com o município? Refis 2025, com até 80% de desconto, começa em junho
Cidade
Dívidas com o município? Refis 2025, com até 80% de desconto, começa em junho
Monitor de alunos
Cidade
Campo Grande abre processo seletivo para monitor de alunos
Acusado de homicídio em 2014 vai a júri nesta sexta-feira na Capital
Cidade
Acusado de homicídio em 2014 vai a júri nesta sexta-feira na Capital
Centro de Campo Grande
Cidade
Campo Grande é a 2ª capital com melhor qualidade de vida do Brasil, aponta estudo
Foto: Divulgação
Cidade
De janeiro a maio, Águas Guariroba implantou mais de 50 km de rede de esgoto na Capital
Novo faz convenção de Beto Figueiró para disputar a prefeitura de Campo Grande
Política
Justiça Eleitoral aprova com ressalvas prestação de contas de Beto Figueiró
Novos promotores em estágio probatório visitaram presídios de Campo Grande -
Justiça
Promotores em estágio probatório visitam unidades prisionais de Campo Grande
Capital oferece abrigo do frio para pessoas em situação de rua; saiba onde ligar
Cidade
Capital oferece abrigo do frio para pessoas em situação de rua; saiba onde ligar
Contando os dias? Campo Grande tem feriado em duas semanas e outros 11 no ano
Cidade
Contando os dias? Campo Grande tem feriado em duas semanas e outros 11 no ano
Prefeitura fará processo seletivo para cuidadores em saúde mental atuarem na Capital
Cidade
Prefeitura fará processo seletivo para cuidadores em saúde mental atuarem na Capital

Mais Lidas

Imagem ilustrativa
Polícia
'Pode jogar no inferninho': filha abandona pai idoso em Campo Grande
Monitor de alunos
Cidade
Campo Grande abre processo seletivo para monitor de alunos
JD1TV: Morador de rua coloca fogo no próprio corpo em estação de metrô de SP
Polícia
JD1TV: Morador de rua coloca fogo no próprio corpo em estação de metrô de SP
JD1TV: Empresário grava vídeo de despedida antes de morrer em acidente de carro
Polícia
JD1TV: Empresário grava vídeo de despedida antes de morrer em acidente de carro