Aneel faz leilões para linhas de transmissão e energia nova

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira (13) dois leilões, um deles para contratar energia nova que vai atender à demanda futura dos consumidores brasileiros e o outro para a construção de linhas de transmissão.

O primeiro leilão vai ser conduzido via internet pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e acontece a partir das 14h. Ele é chamado de A-5 (A menos cinco) porque os projetos vencedores têm que começar a entregar a energia contratada em 5 anos, ou seja, a partir de 2018.

Entre os inscritos está a hidrelétrica de São Manoel, projetada para gerar energia a partir do Rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. A capacidade de geração de energia é de 700 MW, capaz de atender uma população de 1,5 milhão de habitantes.

A usina é o principal empreendimento do leilão e a maior hidrelétrica a ser levada à licitação neste ano, tendo interesse de várias empresas privadas, estatais e estrangeiras.

No dia 8 de dezembro, uma decisão da Justiça Federal chegou a suspender a concessão da usina. Nesta quinta (12), porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que derrubou a liminar.

Ganha a concessão para construir e operar São Manoel o grupo que propuser a remuneração mais baixa pela energia que vai ser gerada por ela.

Este A-5 também vai leiloar a energia a ser produzida pela ampliação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, que dará a ela 418 MW a mais de capacidade. Neste caso, não haverá nova concessão. A usina já é administrada pela Santo Antônio Energia.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao ministério de Minas e Energia, 687 empreendimentos foram habilitados para participar da disputa. Juntos, eles têm capacidade para produzir 21.130 megawatts (MW).

Após os dois projetos hidrelétricos, o leilão vai oferecer ainda energia de usinas termelétricas (movidas a biomassa, carvão ou gás natural), solar e eólica. Os empreendimentos que usam o vento para produzir são a maioria dos inscritos: 539 do total de 687. Já aqueles de fonte solar, que participam pela segunda vez de leilão promovido pela Aneel, são 95.

Serão contratadas as usinas que propuserem os menores valores de venda da energia até que se atinja oferta suficiente para atender à demanda informada ao governo pelas distribuidoras (esse número só será conhecido ao final do certame).

Foram fixados tetos para o preço que poderá ser cobrado pela energia a ser oferecida no leilão. No caso da usina de São Manoel, o valor não pode ser superior a R$ 107 por megawatt/hora (MWh). Já para usinas eólicas e solares, o máximo é R$ 122 por MWh.

Leilão de transmissão
Na BM&FBovespa, em São Paulo, pela manhã, acontece novo leilão para construção de linhas de transmissão de energia. A Aneel vai oferecer quatro lotes, que somam 466 quilômetros de linhas e vão passar pelos estados de Minas Gerais, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará.

Em cada um dos lotes, vence quem aceitar receber o menor valor pela construção e operação das linhas ao longo da concessão, que será de 30 anos. O teto para a Receita Anual Permitida (RAP), ou seja, a remuneração máxima que o governo aceita pagar por esses investimentos, é de R$ 38,7 milhões por ano.

A previsão é que essas linhas de transmissão demandem investimento de R$ 359 milhões. O prazo para a conclusão das obras varia de 22 a 36 meses.

Último leilão
No dia 14 de novembro, o leilão de transmissão de energia realizado pela Aneel terminou com dez dos 13 lotes oferecidos arrematados e forte presença das estatais. Houve pouca concorrência e disputa na maioria dos lotes, sendo que dois deles foram arrematados sem qualquer deságio – ou seja, pelo exato valor da receita anual de remuneração fixada pelo governo.

Três lotes – H, J e Q, que previam obras de infraestrutura em transmissão de energia no Pará, em Minas Gerais e em São Paulo – não atraíram o interesse de investidores.

Apesar de 3 lotes terem ficado vazios e da fraca concorrência, o leilão também teve lances com ofertas bem abaixo do teto fixado pelo governo. Dois deles foram arrematados com deságio de 29,99%.

Na maioria dos casos, apenas dois ou três grupos participaram da disputa de cada lote. Em apenas um caso, a decisão foi via leilão viva-voz em razão da pequena diferença entre os lances iniciais. Mesmo assim, o lote em questão, o D, foi arrematado com deságio de 0,54%.

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