Valores estarão na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas (Reprodução/Internet)Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento, bloqueio temporário de verbas, na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. O orçamento passará por bloqueios na quarta-feira (22).
O relatório publicado a cada dois meses traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário, resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública, de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).
A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.
Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Projeto que proÃbe uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias avança no Senado
Preços de flores e procedimentos de beleza variam mais de 200% em Campo Grande
PGR defende arquivamento de inquérito contra Elon Musk
Brasil tem saldo positivo de 112,3 mil postos de trabalho em janeiro
Conflito não deve impactar a economia brasileira imediatamente, diz Haddad
Acordo MercosulUE avança e será analisado na CRE do Senado na quarta-feira (4)
Estimativas do mercado para inflação e PIB ficam estáveis
Compra de bens duráveis puxa alta do consumo em fevereiro
Capital se prepara para receber COP15 e deve atrair 3 mil participantes de 130 paÃses
