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Economia

Mercado de telecomunicações tem novos valores aprovados pela Anatel

Os valores de referência devem beneficiar prestadores de pequeno porte com uma negociação mais transparente com grandes grupos

15 novembro 2018 - 14h58Da Redação com Assessoria

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14) em Brasília, os valores de referência para oferta de atacado de Roaming de Voz, Roaming de dados e Roaming de SMS, Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de atacado.  É a primeira vez que a Anatel estabelece valores de referência para esses produtos. De acordo com a decisão da Agência, eles devem ser reavaliados nos próximos dois anos.

O estabelecimento dos valores de referência deve beneficiar prestadores de pequeno porte com uma negociação mais transparente com grandes grupos detentores de Poder de Mercado Significativo em relação à capacidade de dados e compartilhamento de infraestrutura.  Segundo o conselheiro e relator do processo, Emmanoel Campelo Pereira, os valores de referência são válidos para mercados pouco competitivos. 

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou que a definição dos valores de referência busca promover a competição e manter o estímulo aos investimentos, além de ser uma decisão importante para a implementação do novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado em julho deste ano pela agência reguladora.

O conselheiro da Anatel Aníbal Diniz enfatizou que a decisão é fundamental para dinamizar a oferta de banda larga fixa. Agora será possível criar de fato um mercado de transporte de alta capacidade no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA), afirmou. A partir da definição desses valores de referência, as prestadoras detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS) devem apresentar suas ofertadas de referência e após a homologação destas pela Agência passarão a ser negociadas  no SNOA.

A apresentação do conselheiro relator Emmanoel Campelo Pereira com os valores de referência aprovados está disponível no Portal da Anatel

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