O preço dos combustíveis vem apresentando um declínio após a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 11 em março deste ano, que isentou a cobrança de PIS/Cofins em alguns combustíveis. No entanto, os sul-mato-grossenses esperam uma nova queda no valor dos combustíveis, referente à queda do ICMS.
O diretor técnico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro MS), Edson Lazarotto, informou ao JD1 Notícias que uma nova redução dos preços ainda pode ocorrer.
“Os impostos federais foram zerados pelo Governo Federal, o que impactou em R$ 0,68, e também, na semana passada, houve pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] uma decisão de fazer a pauta média em nível de Brasil, no qual houve mais uma queda de 23, 24 centavos no ICMS [Imposto de Circulação de Mercadorias e serviços]”, disse Lazarotto.
No entanto, o diretor técnico do sindicato disse que “o governador ainda não assinou, ele não sancionou a redução de 30% para 17%”, e que a redução dos combustíveis no Estado depende da sanção da lei, mas aponta que uma decisão sobre o assunto ainda deve ocorrer nesta semana.
“O governador está aguardando para liberar se vai abaixar para 17% a alíquota sobre a gasolina e o etanol ou não. O governador entende que haverá muita perda de receita e ele quer saber como o Estado vai sobreviver, então ele e mais nove estados estão aguardando uma decisão do Supremo, que deve ocorrer nesta semana”, explicou.
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