Delcídio na CAE do Senado Os governos estaduais e o Senado devem chegar, nos próximos dias , a um acordo em relação a partilha dos royalties do petróleo. Durante audiência pública promovida nesta quinta-feira, 1 de setembro, no Senado, governadores e senadores afinaram o discurso em torno da repartição dos royalties entre estados produtores e não produtores, onde três pontos de consenso ficaram patentes : os estados produtores não poderão perder a receita já obtida com a exploração do petróleo em seu território, os não produtores terão de participar dos resultados financeiros decorrentes dessa exploração e a União deve abrir mão de uma parcela dos royalties recebidos em prol do entendimento.
"A partir das audiências públicas promovidas ontem (quarta-feira), com governadores dos estados produtores, e hoje (quinta), com os estados não produtores, vamos concluir uma proposta a ser levada a debate ainda este mês, para que cheguemos ao modelo final. O governo, através do ministro Guido Mantega (Fazenda) se comprometeu a apresentar uma nova proposta conciliadora no dia 14, mas nada impede o Senado, que é a casa dos estados em Brasília, de colocar também na mesa sua proposta para solucionar os conflitos de interesse entre as partes" , afirmou o senador Delcídio do Amaral (PT/MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que juntamente com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), promoveu as audiências. Como representantes dos estados não produtores, participaram da audiência desta quinta-feira o governador de Goiás, Marcone Perillo e o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes.
Delcídio antecipou alguns dos itens que comporão a proposta do Senado.
"Basicamente, a solução caminha para se manter os contratos, ou seja, aquilo que já foi licitado em regime de concessão nós não vamos mexer. Para a fase de transição a idéia e fazer uma reavaliação das chamadas participações especiais, porque o Brasil é um dos países produtores de petróleo que tem uma das políticas mais tímidas, principalmente no que se refere a cobrança de participação especial.
Estudos mostram que vários países do mundo se prepararam para um aumento substancial do preço do petróleo, inclusive colocando como gatilho o valor de US$ 70 por barril e nós não fizemos disso. O Brasil precisa se ajustar a essa realidade. Ao dar um tratamento mais realista à participação especial, que foi implementada em 1998 com o barril a 12 dólares, nós criaríamos um fundo no qual nem a União nem os estados produtores perderiam nada e cujos recursos seriam destinados também aos estados não-produtores e aos municípios", explicou o presidente da CAE.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Em reunião Senador Nelsinho Trad tenta destravar R$ 67,7 milhões para MS
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro
Auxílio Emergencial, como sobreviver com esse valor? Veja dicas
MS fecha fevereiro com saldo positivo em geração de empregos na indústria
Pandemia "impede" energia mais cara no MS
MS garante mais de R$ 6,4 mi para bolsas de mestrado, doutorado e pós
Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje; veja calendário
Auxílio emergencial: Foi aprovado? Confira as datas do pagamento do benefício
Gás de cozinha está 5% mais caro a partir desta sexta-feira
