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Educação

Cidadãos de Deodápolis e Laguna Carapã são ouvidos pelo MPF sobre educação básica

As audiências públicas serão realizadas em julho

17 junho 2024 - 12h12Vinícius Santos com informações do MPF-MS
Melhores do Mundo - Jul24

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá escutas públicas nos municípios de Deodápolis e Laguna Carapã, em Mato Grosso do Sul, para discutir a qualidade da educação básica. O evento acontecerá em Deodápolis no dia 4 de julho, às 8 horas, na Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva, e em Laguna Carapã no dia 5 de julho, no mesmo horário, no Centro Multiuso da Prefeitura Municipal.

O propósito das escutas é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e envolver a comunidade escolar dos municípios na discussão. Gestores da educação, pais, alunos, professores e a sociedade em geral estão convidados a participar.

Laguna Carapã e Deodápolis foram selecionados como municípios pilotos para a implementação da nova metodologia do MPEduc, junto com outras 25 cidades brasileiras de até 100 mil habitantes. Esta etapa faz parte da reestruturação do projeto, que completou dez anos e visa atualizar a metodologia para promover uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica.

O MPEduc tem como objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação, verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, e informar ao cidadão sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

O projeto é realizado em três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências necessárias para solucionar os problemas. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Para mais informações sobre o projeto, acesse www.mpeduc.mp.br.

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