MEC autoriza ensino remoto em escolas e universidades em "caráter excepcional"

Ministério da Educação   (Reprodução)

O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta quinta-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite as aulas remotas enquanto durar a pandemia de coronavírus para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.

A relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, já havia dito em entrevista ao G1 na quarta (9), que atividades remotas poderão integrar o currículo de escolas e universidades brasileiras por prazo indeterminado.

O texto do parecer cita os "sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais." Isso inclui a educação básica e o ensino superior.

Agora, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia. A regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite. "Foi um pedido do MEC, por uma razão jurídica. A data de 31 de dezembro de 2021 estava ancorada na medida provisória que estabelecia o estado de calamidade pública. Essa MP termina agora, no fim do ano", explicou Castro.

Recentemente, o MEC publicou uma portaria determinando a volta às aulas presenciais em 4 de janeiro nas universidades públicas e privadas. A medida foi criticada. Dias depois, o MEC voltou atrás e alterou a data para 1º de março, desde que respeitada a situação epidemiológica de cada local.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Educação

Estudantes de MS pedem mais tecnologia, esportes e aulas práticas em 'escola do futuro'

Educação

UEMS divulga lista de selecionados para cursinho preparatório gratuito

Educação

MS lança coletânea inédita para alfabetização de crianças indígenas Guarani-Kaiowá

Educação

Mato Grosso do Sul abre inscrições para vagas do Programa de Estágio MS Multiplica

Educação

UEMS sorteará 100 vagas para cursinho preparatório on-line nesta quarta-feira

Política

Haddad indica secretário-executivo para assumir Ministério da Fazenda

Polícia

Professor em Campo Grande é investigado por assédio a alunas: 'pode pagar de outro jeito'

Educação

Hélio Daher assume vice-presidência do Consed em Brasília

Educação

UEMS abre inscrições para o PROUEMS 2026 com vagas remanescentes em cursos de graduação

Educação

Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível