O governador Eduardo Riedel (PSDB) enviou nessa quinta-feira (24), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o projeto que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito para captação de até R$ 2,37 bilhões.
O agente financeiro da operação, de acordo com o Projeto de Lei 253/2023, será o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com garantia da União.
De acordo com o Projeto, o recurso da operação de crédito será destinado para investimentos conforme previsto no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Estado.
“A operação de crédito sobre a qual se requer a autorização legislativa confere ao Estado a possibilidade de destinar e equalizar os gastos e os investimentos públicos com mais dinamismo e celeridade, dentro dos limites legais, resultando em um gerenciamento que se reflete em benefícios à população sul-mato-grossense”, afirma o governador Eduardo Riedel na mensagem.
O valor a ser contratado é relativo à Linha BNDES FINEM, que abrange “financiamentos para projetos de investimentos, públicos ou privados, voltados à geração e aumento de capacidade produtiva, nos diversos setores da economia”, segundo informa a instituição financeira. Essa operação, informa o Governo, oferece baixo risco, condições facilitadas e juros reduzidos. O projeto deve tramitar na ALEMS em regime de urgência.
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