O Governo do Estado ampliou o leque de parcerias para capacitação de gestores de convênios federais nos municípios de Mato Grosso do Sul e a partir de agora conta com a participação do Sebrae. De acordo com o coordenador do projeto, assessor técnico da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Carlos Morenti, a parceria com Sebrae nasceu durante o programa Rota do Desenvolvimento e retornou agora na terceira edição dos Seminários Regionais em parceria com a Associação dos Municípios de MS (Assomasul).
“Fizemos várias oficinas durante a Rota do Desenvolvimento. Quando terminou o projeto, apresentamos uma proposta ao Sebrae para continuarmos. Entregamos a proposta em dezembro do ano passado e a resposta da nacional chegou agora para dar novo impulso ao nosso projeto. Iniciamos os seminário com a Assomasul, mas a chegada do Sebrae agrega em muito as nossas ações”, afirmou Morenti.
Kassiele Cristina Nardi, responsável na coordenação do projeto pelo Sebrae, avalia que a parceria é muito importante e que traz dinheiro novo para os municípios ao mesmo tempo em que leva desenvolvimento às comunidades. O Sebrae participa das ações com apoio na organização, parceria para a estrutura onde serão realizados os cursos, estrutura de laboratório de informática, entre outros.
“Nós levamos um agente de desenvolvimento para participar desse projeto. Esse agente é um elo criado pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas entre prefeitura e empresas locais. Capacitado pelo Sebrae, ele consegue identificar a necessidade de políticas públicas para os municípios, como asfalto, escolas, centro de atendimento aos turistas, políticas para as mulheres, entre outros. O Morenti é como se fosse o embaixador do Siconv no MS e nós ficamos muito contentes de poder fazer a diferença nesse projeto”, afirmou.
Capacitações
A capacitação dos servidores públicos foi determinante para o aumento no volume de recursos federais aplicados no Governo de Mato Grosso do Sul. Isso porque, segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de 130% em 2016. O projeto colocou Mato Grosso do Sul como o número um do País em firmar convênios com o Governo Federal em 2016.
A conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja e reforça a importância da captação de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados e municípios atravessam. “Investir na qualificação do funcionalismo é melhorar o desempenho do planejamento estratégico. A atração de novos investimentos, além daqueles que constam no Plano Plurianual, traz muitos benefícios e contribui para a desburocratização da máquina pública com viabilização de recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população”, explicou o governador.
O Siconv foi criado em 2008 para administrar convênios com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. O acordo prevê a adesão à rede do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e estabelece apoio às atividades de interesse comum e desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação por meio de seminários regionais, melhorias da gestão, fortalecimento da comunicação e transparência às transferências voluntárias da União, em favor dos associados.
O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, comemorou a parceria e afirma que a capacitação que o Estado oferece traz benefícios enormes aos municípios em momento de arrecadação baixa e de dificuldade. “Se a gente consegue dinheiro novo com o Governo Federal, conseguimos melhores resultados para nossa população. O governador vem demonstrando na prática que faz um governo municipalista, tratando os municípios com proximidade. Atualmente, os municípios estão em situação financeira complica e os gestos e apoios do Governo do Estado estão sendo muito importantes em momentos difíceis da economia nacional”, finalizou Caravina.
Seminários regionais
Luiz Carlos Morenti diz que os seminários tem como objetivo principal transferir o conhecimento aos municípios, principais parceiros do Governo, para que façam a lição de casa e compartilhem os componentes importantes para viabilizar projetos. Entre as premissas do diagnóstico Morenti cita as prioridades dos municípios, um bom levantamento de cenário de políticas públicas que vão ser disponibilizadas pelo governo federal, para que os gestores municipais fiquem atentos e sigam encaminhando propostas de acordo com as demandas locais.
“Os municípios são nossas células de base e essa junção de vontade vai trazer inúmeros benefícios. Além disso, nivela conhecimento, socializam informações porque detectam uma demanda de recurso que não serve para o seu município, mas pode servir para os outros”, finalizou.
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