Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (17), quatro projetos serão apreciados conforme a Ordem do Dia, a partir das 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 6/2023, do deputado Pedro Kemp (PT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.
De acordo com a proposta, estudos já comprovam que o uso de substâncias extraídas da Cannabis Sativa podem auxiliar em diversos tratamentos de saúde.
Primeira discussão
Em primeira discussão será analisado o Projeto de Lei 62/2021, do deputado Lidio Lopes (Patriota), para impor a exigência de acreditação dos laboratórios pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro na Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 para emissão de relatórios de ensaios, incluindo-se a amostragem referente a medições ambientais.
Também em primeira discussão os parlamentares votam o Projeto de Lei 182/2024, do Poder Executivo, ratifica o acréscimo de dispositivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, ratificado e publicado com a Lei nº 4.755, de 5 de novembro de 2015.
Em discussão única, será apreciado o Projeto de Resolução 12/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

"Ainda Estou Aqui" estará na Netflix dos Estados Unidos

Morre ex vice-prefeito de Caarapó, 'Martim do Posto'

Datena faz discurso de despedida ao vivo no SBT e levanta rumores de saída da emissora

Atriz mirim Millena Brandão tem morte encefálica confirmada

Ela apareceu! Lady Gaga ensaia em Copacabana às vésperas de show gratuito no Brasil

Vereadores entram na Justiça para derrubar eleição da mesa diretora em Rio Brilhante

Suzano está com quatro processos seletivos abertos

Gol e aeronautas chegam a acordo de R$ 38 milhões após demissões em 2012

STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e ministro aponta desvirtuamento do instituto
