Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (17), quatro projetos serão apreciados conforme a Ordem do Dia, a partir das 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 6/2023, do deputado Pedro Kemp (PT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.
De acordo com a proposta, estudos já comprovam que o uso de substâncias extraídas da Cannabis Sativa podem auxiliar em diversos tratamentos de saúde.
Primeira discussão
Em primeira discussão será analisado o Projeto de Lei 62/2021, do deputado Lidio Lopes (Patriota), para impor a exigência de acreditação dos laboratórios pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro na Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 para emissão de relatórios de ensaios, incluindo-se a amostragem referente a medições ambientais.
Também em primeira discussão os parlamentares votam o Projeto de Lei 182/2024, do Poder Executivo, ratifica o acréscimo de dispositivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, ratificado e publicado com a Lei nº 4.755, de 5 de novembro de 2015.
Em discussão única, será apreciado o Projeto de Resolução 12/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

"Marquinho" é julgado por espancar homem até a morte na Capital

Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 21/5/2025

Idoso que matou durante briga em sinuca pega 5 anos de prisão em Campo Grande

AO VIVO: Justiça Eleitoral analisa recurso contra Adriane Lopes

Por violar medidas e persistir em práticas ilícitas, juiz nega liberdade a "Frescura"

Semana S reuniu 2,5 mil em evento com troca de experiências na Capital

Recursos federais 'perdidos' de 2019 a 2022 serão pagos aos municípios de MS

Mulher acusada de matar e esquartejar o marido vai ser julgada presencialmente

"Rei da Fronteira", é transferido para hospital em São Paulo
