Justiça nega liminar e mantém destituição de Cezário da FFMS

Gaeco deflagra operação contra Francisco Cezário e Federação de Futebol de MS (Reprodução)

A Justiça negou o pedido de liminar feito por Francisco Cezário de Oliveira, que buscava anular sua destituição da presidência da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), ocorrida em Assembleia Geral Extraordinária realizada em outubro deste ano. A decisão de indeferimento foi proferida pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível.

Alegações - Francisco Cezário argumentou, em sua ação, que seria injusto removê-lo do cargo sem um procedimento administrativo adequado ou oportunidade de defesa. Cezário também destacou que, caso não fosse destituído, permaneceria à frente da FFMS até 30 de abril de 2027, com Marco Antônio Tavares como vice-presidente. A alegação central era a nulidade da Assembleia e da eleição subsequente devido à ausência de um processo administrativo prévio.

A destituição de Cezário ocorreu em meio à Operação Cartão Vermelho, que investiga possíveis atos de corrupção e desvio de verbas na FFMS. A operação, mantida sob segredo de justiça, apura a existência de uma organização criminosa dentro da federação, envolvida em saques de valores públicos e desvios relacionados ao Campeonato Estadual de Futebol.

Argumentos do Juiz - O juiz Paulo Afonso de Oliveira explicou que, para a concessão da tutela de urgência, é necessário comprovar o perigo de dano e a probabilidade de êxito no processo. No caso de Cezário, o juiz considerou que os elementos apresentados até o momento não foram suficientes para demonstrar, de maneira convincente, a nulidade da assembleia e da eleição realizadas pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS).

"Diante disso, e considerando os elementos até então trazidos aos autos, não são capazes de demonstrar, de maneira suficiente, a alegada nulidade da assembleia e da eleição. Não se fazem presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência pretendida. Ademais, não verifico a impossibilidade de espera da concessão da tutela definitiva...", diz decisão.

Operação Cartão Vermelho

Conforme o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Operação Cartão Vermelho revelou um esquema de desvio de verbas da FFMS, que envolvia saques ilegais e o desvio de recursos públicos destinados ao esporte. Os valores desviados, entre 2018 e 2023, superaram os R$ 6 milhões, e os envolvidos no esquema realizavam saques de até R$ 5.000,00 para evitar a detecção pelos órgãos de controle.

Atualmente, Estevão Petrallás segue como presidente interino da FFMS, enquanto o processo judicial continua em andamento.

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