Na última sexta-feira (24), foram entregues ao Governo do Estado e à Sanesul os estudos técnicos realizados pelas empresas Aegea Saneamento e Participação S.A e Andrade Gutierrez Concessões S.A. referentes ao projeto de universalização do sistema de esgotamento sanitário nos 68 municípios operados pela Sanesul.
As empresas foram autorizadas pelo Estado a desenvolverem os estudos, após publicação do edital de chamamento público de procedimento de manifestação de interesse – PMI nº 01/2016, que estabeleceu diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos estudos técnicos.
As autorizadas tiveram o prazo de 170 dias para a elaboração dos estudos, tendo sido franqueado acesso às instalações para visitas técnicas em cada município, bem como disponibilizados informações e dados técnicos, financeiros, contábeis, operacionais, jurídicos e ambientais. Foram ainda realizadas inúmeras reuniões técnicas para discussão e acompanhamento das propostas.
Os estudos servirão para modelagem do projeto de futura parceria público-privada que objetiva acelerar os investimentos em infraestrutura de coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário, concluindo em dez anos a universalização dos serviços, que levaria aproximadamente 40 anos se fossem considerados somente investimentos públicos.
A secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), órgão da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eliane Detoni ressalta que “os estudos técnicos determinam as possibilidades de arranjos econômicos, financeiros, jurídicos e institucionais para viabilizar o projeto que tem investimentos de aproximadamente R$ 3,9 bilhões, somando as obras de infraestrutura, operação e manutenção do sistema e considerando um contrato entre a Sanesul e o parceiro privado de 30 anos”.
O diretor-presidente da Sanesul, Luiz Rocha, destaca que os investimentos e as despesas de operação e manutenção realizados pelo parceiro privado serão remunerados pela Sanesul, que também continuará responsável pela gestão comercial e pelos controles de qualidade dos serviços prestados.
O projeto de parceria público-privada coloca o estado de Mato Grosso do Sul em posição de vanguarda no país, ao propor a universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 68 dos seus 79 municípios.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem é julgado por matar companheira a facadas em Campo Grande
Assassinato brutal de mulher no Los Angeles: réus são absolvidos e crime fica impune
Moraes autoriza operação da PF contra jornalista e entidades de imprensa reagem
Projeto Páscoa Solidária do TJMS pede doações para crianças e adolescentes
Justiça concede medida protetiva a menina estuprada por pastor com cargo na prefeitura
TJMS absolve homem condenado por estupro de vulnerável após caso envolvendo 'selinho'
Seminário em Campo Grande vai debater litigância abusiva no Poder Judiciário
Acusados de matar mulher com golpes de faca enfrentam Tribunal do Júri em Campo Grande
Justiça manda prefeitura reajustar tarifa técnica dos ônibus da Capital para R$ 7,79
