IndÃgenas em área de conflito, em Douradina (Reprodução)Após a circulação de imagens de possíveis invasões de terras de pessoas vindas do Paraguai, a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), informou em nota ao JD1, que há mais de 146 propriedades invadidas por indígenas no estado.
Uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), com o secretário-executivo da Sejusp, Wagner Ferreira, Tereza Cristina e o coordenador da Frente Parlamentar Invasão Zero, deputado Coronel David, também contou com presença do presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, representando os produtores.
Na ocasião eles trataram sobre conflitos em propriedades invadidas por indígenas no município de Douradina. A agenda aconteceu na sede do MPF, com a presença do procurador da República Marco Antônio Delfino e uma próxima reunião ficou marcada para a próxima segunda (29/07), com a apresentação de alternativas para solução de problemas que deverão ser apresentadas pelo MPF.
Ao JD1, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), informou que a Justiça Federal decretou a reintegração de posse em Douradina, porém a pasta estadual ainda não foi notificada da decisão judicial. "Cabe a um oficial de justiça a notificação dos indígenas, para uma desocupação pacífica da área".
De acordo com a Famasul, em todo o estado, mesmo os produtores que adquiriram seus imóveis de forma legítima têm seus títulos questionados e suas áreas invadidas.
“Reiteramos nosso compromisso inabalável com a defesa da Constituição Federal e do direito de propriedade, enfatizando a importância do respeito às instituições. Para a Famasul, invasões e ameaças são crimes, e os conflitos não contribuem em nada para a busca de soluções. Permanecemos à disposição de toda a sociedade na construção de um caminho de prosperidade e paz no campo, e nos colocamos ao lado das autoridades para garantir o devido respeito ao Estado Democrático de Direito e à vida humana”, ressalta Marcelo Bertoni.
Outro lado
Na última semana, o ministro De Estado Da Justiça E Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na região de fronteira e nas aldeias indígenas situadas na região do Cone Sul do estado após dois ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul, um em Douradina contra os guarani-kaiowá da área conhecida como Panambi (GuyraKambi’y) – Lagoa Rica
O segundo caso aconteceu na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã.
Em nota, a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, afirma que a decisão de “retomar” parte dos territórios reivindicados como territórios tradicionais indígenas foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.
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