O secretario de governo Eduardo Riedel, que nos próximos dias, vai incorporar na pasta também as atribuições da Casa Civil, ganha ares de gerente no governo em uma das fases mais difíceis da historia do estado.
Isso por que a queda de arrecadação com a compra do gás boliviano impôs ao estado um prejuízo adicional em torno de R$ 64 milhões mensais, o que deixa o eleva o déficit do tesouro para próximos de R$ 100 cem milhões.
Riedel deverá ter nos próximos dias um acréscimo de suas atribuições, pois a Casa Civil será fundida à Secretaria de Governo, que ele comanda, e terá atribuições políticas, somadas às atuais que são técnicas.
A reforma que teve Eduardo como um de seus autores não será suficiente para conter o déficit, pelo contrario, ficara longe disso.
Ela extinguira mil cargos, entre comissionados e contratados.
Três secretarias, Casa Civil, Habitação e Agricultura, serão incorporadas por outras, inclusive com as fundações que nelas estão abrigadas.
Contratos poderão ter cortes que variam de 20 a 50%, conforme a adequação de cada um.
Fontes da área econômica disseram ao JD que uma reforma ainda mais radical foi abortada , pois havia possibilidade de "parar o estado e a população ser muito prejudicada".
O pacote de medidas, deve gerar uma economia em torno de R$ 15 milhões a R$ 16 milhões, bastante aquém, porém, do déficit existente.
Sobre a reforma
O Governo do Estado encaminha para a Assembleia Legislativa no início desta semana a reforma administrativa e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do controle de gastos. As duas medidas fazem parte das ações a serem adotadas pelo Executivo com objetivo de ajustar o caixa e manter o equilíbrio fiscal do Estado. Também fazem parte das ações e serão discutidas posteriormente a reforma da previdência e a lei de incentivos fiscais.
A PEC do controle de gastos nada mais é do que a limitação do orçamento do Estado a sua arrecadação. “É algo que parece óbvio, mas muitas vezes não é o que acontece. Esse é um dos fatores que comprometem o equilíbrio da economia de vários estados”, analisou o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégia, Eduardo Riedel. Pela proposta, o teto para os gastos públicos passa a vigorar em 2018 e terá validade por 10 anos. “Todas as ações não são voltadas somente para a gestão atual do governo, mas para a melhoria das condições do Estado nos próximos anos”, explica Riedel.
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