Com objetivo de monitorar nos municípios, o gasto de verbas públicas relacionadas com a compra e distribuição de medicamentos, plantões médicos e demais gastos com a Saúde, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), lançou nesta terça (10), o projeto “De Olho na Saúde”.
Em março de 2015, o TCE-MS publicou o livro “Indicadores da Saúde”, com os principais dados sobre indicadores em diversas áreas da administração pública, como saúde, educação, meio ambiente, entre outros. O objetivo, segundo o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, “foi o de apresentar de forma organizada e analítica para a população, entidades, políticos e gestores os principais indicadores destas áreas para que todos possam formar opinião sobre o assunto e cobrar melhorias e aperfeiçoamento”.
IEGM
Composto por 7 (sete) índices temáticos consolidados em um único indicador, o IEGM foi lançado pelo Tribunal de Contas paulista em 2014 e implantado em todo o Estado no ano seguinte. Por meio da Rede Indicon, o indicador, que reúne informações dos setores de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção ao Cidadão e Governança da Tecnologia da Informação, tem o objetivo de alcançar os 5.570 municípios da Federação.
Dezessete Tribunais de Contas já assinaram o termo de cooperação para integrar a Rede Indicon. A ideia, segundo o proposto, é de que o IEGM seja apurado anualmente em todo o território nacional para evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.
Controle Externo
Também nesta segunda-feira (9), ainda pela manhã, ocorreu, na sala de reuniões da Presidência, a segunda reunião de Presidentes de Tribunais de Contas com a Diretoria do IRB. O objetivo do encontro foi debater assuntos de interesse comum ao Sistema de Controle Externo Brasileiro, tendo em vista a interação e a construção de entendimentos conjuntos a partir de diferentes perspectivas. Participaram dos trabalhos os presidentes dos Tribunais de Contas de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina e Amazonas.
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