Agentes do Procon/MS durante fiscalização (Reprodução/Assessoria)O balanço divulgado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) na segunda-feira (24), expõe as diligencias, autos de infração e e fiscalizações realizadas neste ano.
De acordo com a instituição, de janeiro a novembro, foram feitas 603 diligências que resultaram em 368 autos de infração além de relatórios de visitas e autos de constatação. Em se tratando de comércio em geral, foram 194 fiscalizações com a expedição de 84 autos de infração.
Os supermercados foram os mais autuados, com 131 Visitas e expedidos 92 autos de infração. Vale destacar que, somente nesse período, foram descartados 13.406 itens entre produtos vencidos ( 9.213), impróprios em razão de várias irregularidades (2.303) e sem informações essenciais (1 890).
Em quantidade de fiscalização, os bancos ocupam a terceira posição. No período em questão, foram 148 diligências com a expedição de 118 autos de infração. Os postos de combustíveis foram fiscalizados 47 vezes e autuados 19 vezes.
Já, o transporte rodoviário, que insistiu em restringir a liberação de passagens para idosos, beneficiários de gratuidade assegurada por Lei, foi alvo de fiscalização em 46 oportunidades, atendendo a denúncias de consumidores. No caso dos ônibus foram cinco fiscalizações com quatro autuações enquanto uma empresa aérea (Azul) foi fiscalizada e autuada uma vez.
Foram realizadas 30 intervenções da fiscalização, sendo 20 farmácias e dez em academias de condicionamento físico, em conjunto com os conselhos federais de Farmácia e de Educação Física. Nesses casos foram expedidos 18 autos: dez em relação a farmácias e oito para academias.
Todas as fiscalizações foram realizadas através de denúncias de consumidores em Campo Grande e mais 25 municípios do interior do Estado.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Governo amplia vagas em programas sociais para cuidadores e estudantes em MS
MS fecha parceria com Google para usar IA na educação, saúde, segurança e agronegócio
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 12 milhões neste sábado
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Justiça absolve acusado de matar o pai a facadas e aplica internação por tempo indeterminado
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
Foragidos da Justiça, envolvidos em roubo, são capturados pela PM na região norte
