Agentes do Procon/MS durante fiscalização (Reprodução/Assessoria)O balanço divulgado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) na segunda-feira (24), expõe as diligencias, autos de infração e e fiscalizações realizadas neste ano.
De acordo com a instituição, de janeiro a novembro, foram feitas 603 diligências que resultaram em 368 autos de infração além de relatórios de visitas e autos de constatação. Em se tratando de comércio em geral, foram 194 fiscalizações com a expedição de 84 autos de infração.
Os supermercados foram os mais autuados, com 131 Visitas e expedidos 92 autos de infração. Vale destacar que, somente nesse período, foram descartados 13.406 itens entre produtos vencidos ( 9.213), impróprios em razão de várias irregularidades (2.303) e sem informações essenciais (1 890).
Em quantidade de fiscalização, os bancos ocupam a terceira posição. No período em questão, foram 148 diligências com a expedição de 118 autos de infração. Os postos de combustíveis foram fiscalizados 47 vezes e autuados 19 vezes.
Já, o transporte rodoviário, que insistiu em restringir a liberação de passagens para idosos, beneficiários de gratuidade assegurada por Lei, foi alvo de fiscalização em 46 oportunidades, atendendo a denúncias de consumidores. No caso dos ônibus foram cinco fiscalizações com quatro autuações enquanto uma empresa aérea (Azul) foi fiscalizada e autuada uma vez.
Foram realizadas 30 intervenções da fiscalização, sendo 20 farmácias e dez em academias de condicionamento físico, em conjunto com os conselhos federais de Farmácia e de Educação Física. Nesses casos foram expedidos 18 autos: dez em relação a farmácias e oito para academias.
Todas as fiscalizações foram realizadas através de denúncias de consumidores em Campo Grande e mais 25 municípios do interior do Estado.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
MS lança programa inédito de energia trifásica para impulsionar agricultura familiar
Painel encerra campanha de Ativismo e apresenta resultados do combate ao racismo em MS
Ministério Público promove capacitação de conselheiros tutelares e suplentes em Coxim
Correios abrem seleção para Jovem Aprendiz com 548 vagas; inscrições começam dia 23
Câncer colorretal pode causar 635 mil mortes no Brasil até 2030, diz INCA
Organizações criminosas exploram dados de processos para aplicar golpe do falso advogado
Justiça de Campo Grande condena advogado a devolver R$ 21 milhões a clientes
Ministério Público apoia queixa-crime contra Adriane por fala sobre manifestantes contratados
'Ambientes digitais mais seguros', destaca desembargadora do TJMS sobre o ECA Digital
