Agentes do Procon/MS durante fiscalização (Reprodução/Assessoria)O balanço divulgado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) na segunda-feira (24), expõe as diligencias, autos de infração e e fiscalizações realizadas neste ano.
De acordo com a instituição, de janeiro a novembro, foram feitas 603 diligências que resultaram em 368 autos de infração além de relatórios de visitas e autos de constatação. Em se tratando de comércio em geral, foram 194 fiscalizações com a expedição de 84 autos de infração.
Os supermercados foram os mais autuados, com 131 Visitas e expedidos 92 autos de infração. Vale destacar que, somente nesse período, foram descartados 13.406 itens entre produtos vencidos ( 9.213), impróprios em razão de várias irregularidades (2.303) e sem informações essenciais (1 890).
Em quantidade de fiscalização, os bancos ocupam a terceira posição. No período em questão, foram 148 diligências com a expedição de 118 autos de infração. Os postos de combustíveis foram fiscalizados 47 vezes e autuados 19 vezes.
Já, o transporte rodoviário, que insistiu em restringir a liberação de passagens para idosos, beneficiários de gratuidade assegurada por Lei, foi alvo de fiscalização em 46 oportunidades, atendendo a denúncias de consumidores. No caso dos ônibus foram cinco fiscalizações com quatro autuações enquanto uma empresa aérea (Azul) foi fiscalizada e autuada uma vez.
Foram realizadas 30 intervenções da fiscalização, sendo 20 farmácias e dez em academias de condicionamento físico, em conjunto com os conselhos federais de Farmácia e de Educação Física. Nesses casos foram expedidos 18 autos: dez em relação a farmácias e oito para academias.
Todas as fiscalizações foram realizadas através de denúncias de consumidores em Campo Grande e mais 25 municípios do interior do Estado.
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