O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (16), durante a reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília, que as remessas do e-commerce apresentaram queda, ficando “estacionadas” em 15 milhões por mês.
Ainda no ano passado o Ministério da Fazenda lançou o programa Remessa Conforme, que estabeleceu que as empresas de comércio eletrônico tivessem isenção do imposto de importação nas remessas de pequeno valor, que são aquelas de até US$ 50, destinadas a pessoas físicas.
“Nós passamos por boas para colocar o Remessa Conforme de pé. Houve muita resistência das plataformas. (…) Hoje, nós temos 100% das informações do que chega ao Brasil, dos valores. A boa notícia é que está sob controle, ela diminuiu. Ela chegou a 22 milhões de remessas em junho do ano passado, agora está estacionado em torno de 15 milhões de remessas”, afirmou o secretário.
Barreirinhas afirmou que a Receita monitora os comportamentos das plataformas e das empresas, buscando evitar abusos contra a indústria brasileira.
“A Receita Federal tem ferramentas para limitar abusos e prejuízos à indústria nacional e ao comércio nacional e nós utilizaremos eles para que isso não saia do controle novamente para nós. Para ser mais expresso ainda, nós demos alguns recados, dizendo: ‘Olha, você está vindo aqui construir galpões e tal, lembre-se que a conta que você fez aí não é definitiva, porque a própria portaria do Remessa Conforme diz que a Receita Federal vai monitorar o andamento do programa e fará relatórios bimestrais, inclusive sugerindo alíquotas do imposto de importação”, explicou.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pastor acusado de estupro pede para deixar Conselho de Ética de Pastores de Campo Grande
Irmãs se reencontram após 32 anos em quadro do Luciano Huck em cidade de MS
Detran-MS abre leilão com 181 veÃculos para circulação e 66 lotes de sucatas
Afastados por denúncias de estupro, pastor e secretário seguirão recebendo da prefeitura
Condenado por estuprar enteada tem pena diminuÃda em MS
VÃtima que acusou secretário da Sejuv de estupro recebe mensagens de intimidação
Justiça nega liberdade a homem que matou Edson a tiros em conveniência de Campo Grande
Juiz proÃbe técnico em optometria de atuar sem médico e multa pode chegar a R$ 100 mil
Nomeado na prefeitura de Campo Grande, pastor é afastado após denúncia de estupro
