Em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o governador do Estado, Eduardo Riedel, oficializou a liberação de R$ 72 milhões em emendas parlamentares que beneficiarão os 79 municípios de MS.
A área da saúde foi o maior alvo das emendas, que receberá R$ 45.134.000,00, o equivalente a 62,7% do total de recursos, percentual acima dos 60% obrigatórios.
Conforme o governador Eduardo Riedel, cerca de 80% do valor das emendas deve ser liberados até o dia 5 de julho. O restante do valor será liberado ao longo dos próximos meses de 2024. Além disso, a aprovação e liberação do valor para as emendas representa um ‘avanço’ para o Mato Grosso do Sul. “As inovações: o aumento do valor pactuado e a forma digital de fazer o pedido das emendas. Foi um avanço pela transparência, pela agilidade no processo que todos acompanharam”, disse Riedel.
Das 925 indicações que perfazem os R$ 72 milhões, 502 são para custeio da saúde, 180 para investimentos na saúde, 161 para área social e de direitos humanos, 40 para Fundesport, 13 para Agraer, 9 para a Fundação de Cultura, 8 para Setesc, 7 para Cidadania, 3 para a SEJUSP e 2 para a UEMS.
Para a assistência social estão reservados R$ 10,2 milhões; R$ 3,3 milhões atenderão ações na área do esporte; R$ 1,1milhão no fomento à agricultura familiar; R$ 670 mil vão para projetos culturais; R$ 500 mil reservados a ações na área de cidadania; R$ 185 mil para segurança pública e R$ 120 mil serão liberados à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
O deputado Paulo Corrêa, destacou a importância das emendas, que no caso dele, são destinadas a entidades que cuidam de crianças autistas, portadores de deficiência e ao esporte. “Essa é uma forma democrática de fazer os recursos chegarem até a população”, disse.
Presente no evento, o representante do Instituto Juliano Varela, Wilson José de Almeida, detalhou que o apoio dos deputados, em especial da deputada Lia Nogueira, auxilia no fomento do ‘Projeto Mão Na Massa’. “Com esse dinheiro, vamos conseguir acrescentar mais 30 alunos em 2024, e contratar mais 3 professores de culinária. Depois de algum tempo, eles ganham a formatura de chefe de cozinha”, explicou.
A novidade ficou a cargo da implantação da plataforma online que centraliza a tramitação das emendas parlamentares. O sistema está em fase de consolidação, por isso foram cadastradas as emendas, contabilizados os valores, analisados documentos e será encaminhada.
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