Menu
Menu
Busca quinta, 03 de abril de 2025
Arauco - Niver Inocencia Abr25
Interior

Prefeito de Anaurilândia deve retirar publicidade institucional do Instagram, decide juiz

Decisão foi tomada em razão do período eleitoral, durante o qual a veiculação de tais conteúdos é proibida pela Lei das Eleições

06 agosto 2024 - 09h00Vinícius Santos

A Justiça Eleitoral ordenou ao prefeito de Anaurilândia, Edson Stefano Takazono, que retire imediatamente os conteúdos relacionados à publicidade institucional do perfil oficial da Prefeitura de Anaurilândia no Instagram. A decisão foi tomada em razão do período eleitoral, durante o qual a veiculação de tais conteúdos é proibida pela Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97).

A medida foi imposta após uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou que a Prefeitura de Anaurilândia estava desrespeitando a legislação ao manter a publicidade institucional ativa em sua rede social durante o período vedado. O MPE solicitou liminarmente a antecipação de tutela para a remoção dos conteúdos, com a imposição de uma multa diária em caso de descumprimento.

O juiz Cezar Fidel Volpi, da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, fundamentou a decisão na probabilidade de direito e no risco de dano ao processo eleitoral, conforme descrito na análise perfunctória dos autos.

Caso a ordem judicial não seja cumprida, além da multa, o não atendimento poderá configurar crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Mae e filho

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
'Muito amor pra dar': Homem morre após suposto uso de estimulante sexual em Ponta Porã
Interior
'Muito amor pra dar': Homem morre após suposto uso de estimulante sexual em Ponta Porã
Homem desrespeitou a medida protetiva
Interior
Homem é preso por não aceitar término e tentar esfaquear ex-mulher em Ivinhema
Centro de Deodápolis -
Interior
MPMS apura possível extração irregular de basalto em Deodápolis
Corpos estavam em uma área alagada de uma propriedade rural
Interior
Corpos de adolescentes são encontrados em córrego de Sete Quedas
Animal estava em um rio de Naviraí
Interior
JD1TV: Susto! Engenheiro se depara com sucuri durante vistoria em ponte de MS
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Interior
TCE-MS perdoa devolução de dinheiro extra pago a vereadores de Brasilândia
F
Interior
MP quer explicações da Prefeitura de Terenos sobre as contratações de temporários
Hospital Regional de Amambai, para onde a vítima foi encaminhada
Interior
Mulher quase mata marido com facada perto do coração após discussão em Amambai
Celso morreu após dar entrada no hospital da cidade
Interior
Rapaz mata padrasto ao se irritar por mãe negar dinheiro para drogas em Amambai

Mais Lidas

O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'
Polícia
JD1TV: Bebê é encontrada por garis em lata de lixo enrolada em 'mantinha'