A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (18), se abre ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino - que compõem a Turma - julgam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio deste ano contra os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e o ex-policial Ronald Paulo de Alves.
Ainda será julgada, na sessão de hoje, a denúncia contra Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, ex-assessor de Domingos Brazão, por integrar uma organização criminosa com os irmãos.
Os magistrados analisam se a denúncia atende aos requisitos legais e se há indícios do cometimento do crime e de sua autoria, com denunciados se tornando réus somente após a denúncia ser recebida.
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