Devanir Paltanin - Vítima fatal - (Foto: Reprodução/Redes sociais)Os cidadãos que compuseram o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri em Campo Grande decidiram, nesta sexta-feira (24), absolver por maioria Carlos Roberto Silva Strogueia, de 27 anos, acusado de matar Devanir Paltanin, de 46 anos, com golpes de faca na madrugada de 24 de março de 2022.
O acusado respondia às acusações em liberdade e foi submetido ao julgamento popular, durante o qual o promotor de Justiça Guilermo Timm Rocha requereu a condenação pelo homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel.
A defesa, representada pelo defensor público Rodrigo Antonio Stochiero Silva, sustentou diversas teses: legítima defesa por excesso exculpante; inexigibilidade de conduta diversa e clemência; privilégio, sob domínio de violenta emoção, imediatamente após a injusta provocação da vítima, consistente na revelação de que a vítima era portadora do HIV; afastamento das qualificadoras; e excesso culposo (erro de cálculo).
O Conselho de Sentença acolheu uma das teses da defesa e absolveu o acusado com votação de 4 a 2, dando prevalência à tese defendida pelo defensor. Seguindo a soberania do júri, o juiz Aluizio Pereira dos Santos proferiu a sentença afirmando que, observando a decisão do Conselho de Sentença, julga-se improcedente a pretensão penal deduzida pelo Ministério Público Estadual para absolver Carlos Roberto Silva Strogueia.
Apelação - Contra a decisão, cabe recurso por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que poderá alegar que a absolvição contraria as provas produzidas na fase investigativa policial e judicial.
Chocante - O crime, que chocou a cidade, envolveu um relacionamento homoafetivo entre a vítima e o acusado. Segundo informações do MPMS, Devanir foi atacado na casa de Strogueia após consumo de drogas e relações sexuais entre os dois.
Conforme a denúncia, Strogueia acordou a vítima, acusando-a de ter uma doença sexualmente transmissível e de ter mantido relação sem preservativo. O desentendimento evoluiu para uma luta corporal, durante a qual o acusado desferiu múltiplos golpes de faca, causando a morte de Devanir por esgorjamento.
Carlos Roberto Silva Strogueia admitiu o crime em depoimentos prestados à Polícia Civil e ao Judiciário. Apesar da confissão, o julgamento terminou com a absolvição do acusado pelo Tribunal do Júri, decisão que segue a soberania dos jurados.
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