Menu
Menu
Busca terça, 17 de março de 2026
Gov Rota Celulose Mar26 Capa
Justiça

Decisão judicial obriga Estado a transferir adolescente com meningite em Ponta Porã

Justiça de MS atendeu ao pedido da Defensoria Pública e determinou transferência com urgência de um menino de 13 anos diagnosticado com a doença bacteriana

16 outubro 2023 - 13h20Vinícius Santos

A Defensoria Pública do estado de Mato Grosso do Sul obteve uma liminar que determina a transferência com urgência de um adolescente de 13 anos, diagnosticado com meningite bacteriana e abscesso intracraniano, da cidade de Ponta Porã, situada a 300 km da capital Campo Grande. O pedido foi apresentado à Justiça na segunda-feira (9) e foi deferido por meio de uma decisão liminar na terça-feira (10), com um prazo de 24 horas para o seu cumprimento.

Na solicitação de tutela de urgência, o defensor público Rafael Ribas Biziak, titular da 2ª Defensoria Pública Cível de Ponta Porã, ressaltou a necessidade de transferir o adolescente para uma unidade de saúde equipada, incluindo uma unidade de terapia intensiva com especialistas em Neurocirurgia, que possam realizar uma possível cirurgia neurológica.

A juíza Sabrina Rocha Margarido João acatou o pedido da tutela de urgência e determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul providencie a internação do adolescente em uma unidade de saúde com UTI, especializada em neurocirurgia, no prazo de 24 horas. O objetivo é garantir um tratamento adequado, abrangendo cirurgia, exames e todas as necessidades do paciente.

Além disso, o Município de Ponta Porã foi ordenado a arcar com os custos de transporte do paciente e de seu acompanhante até a cidade onde estiver localizado o hospital escolhido para a internação.

A decisão destaca que, caso não seja possível cumprir a transferência para uma unidade pública no prazo estipulado, o Estado deve providenciar a transferência para uma unidade hospitalar especializada da rede particular, ainda dentro das 24 horas. Nesse caso, o Município de Ponta Porã continua responsável pelas despesas de transporte e estadia do paciente e de seu acompanhante.

O JD1 Notícias procurou a Defensoria Pública para obter informações sobre o cumprimento da decisão pelo Estado e pelo Município, mas até o momento não houve retorno. O espaço permanece aberto para um posicionamento sobre o caso.

Reportar Erro
Unimed Seu Sim Muda Tudo - Mar26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Desembargador Ary Raghiant Neto
Justiça
Saída de desembargador levanta debate sobre valorização da magistratura
Menina sofria violência sexual -
Interior
Tio-avô é condenado a mais de 16 anos de prisão por estupro de menina em Batayporã
Foto: TJMS
Justiça
Confira os bairros que recebem os serviços gratuitos da Justiça Itinerante nesta semana
Domingos Brazão
Justiça
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
Justiça
Três magistrados disputam no TJMS vaga de desembargador deixada por Djailson de Souza
Divulgação / PMMS
Polícia
Polícia descobre mercado usado no esquema de 'disk-drogas' e faz prisões em Campo Grande
Prisão - Foto: Ilustrativa -
Justiça
Decisão unânime do TJMS reforça punição a agressor em caso de violência doméstica
Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos,
Justiça
Itamaraty confirma revogação de visto de assessor de Trump
Justiça condena homem que importunou sexualmente adolescente em Campo Grande
Justiça
Justiça condena homem que importunou sexualmente adolescente em Campo Grande
Tiago foi assassinado dentro de pizzaria
Justiça
Tribunal do Júri condena dois homens pelo homicídio de Tiago Sandrin em Sonora

Mais Lidas

Corpo de Bombeiros iniciou as buscas pela vítima
Polícia
Pescador escorrega de barranco, cai no rio e desaparece em Rochedo
Jamile está internada na Santa Casa de Campo Grande
Polícia
Família pede doação de sangue para funcionária pública que perdeu a perna em atropelamento
Viatura do Batalhão de Choque na chegada a Cepol | Imagem ilustrativa
Polícia
Ataque a tiros em conveniência deixa um morto e três feridos no Vida Nova
Imagem ilustrativa
Polícia
Funcionário encontra corpo em estado de decomposição em fazenda de delegado em MS