Dona de apiário recebe mais de R$ 200 mil por morte de abelhas em Terenos

A proprietária de um apiário em Terenos, Mato Grosso do Sul, obteve na Justiça uma indenização superior a R$ 200 mil após a morte de aproximadamente 1,5 a 3 milhões de abelhas, resultado de pulverização aérea irregular com agrotóxicos. O caso ocorreu em janeiro de 2020, quando 29 colmeias, cada uma contendo de 50 a 100 mil abelhas, foram dizimadas em um lote da Fazenda Guariroba.

Em 17 de abril de 2024, após quatro anos de tramitação processual, a Justiça condenou os responsáveis da Fazenda Jaraguá ao pagamento de R$ 100.646,74. O valor inicial de R$ 23.768,17, definido pelo Fórum de Terenos, foi aumentado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), em virtude de um recurso interposto.

Com exaurimento dos recursos legais, a autora do processo solicitou, em 2 de setembro de 2024, a penhora de bens do Grupo Duch (MRW Agrícola). Nesse mesmo dia, a empresa realizou o pagamento espontâneo do valor R$ 228.035,63, que abrange danos materiais, morais, ambientais e honorários advocatícios, além de correção monetária e juros de mora.

A sentença do Fórum de Terenos já havia estabelecido o nexo causal entre as pulverizações aéreas e a morte das abelhas, embasada em laudo técnico que identificou diversos agrotóxicos presentes nos insetos. A causa da morte foi identificada como paralisia neurotransmissora, resultante do contato com produtos à base de organofosfatos.

O processo tramitou na Justiça estadual desde 2020. O valor pago pela parte ré deverá ser transferido à parte prejudicada.

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